Nesta quarta-feira (21), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi palco de um evento especial: a posse de 39 vereadores do projeto Câmara Mirim. A turma de 2023 é a 14ª legislatura do projeto, realizado pelo Legislativo municipal em parceria com o TRE-MG, Secretaria Municipal de Educação e Centro Pedagógico da UFMG.

Os jovens são alunos do 6º ao 9º ano de 13 escolas da capital mineira, incluindo escolas municipais, escolas estaduais, Centro Pedagógico e escolas particulares. Os estudantes de cada instituição de ensino elegeram três representantes, em votação realizada no dia 31 de maio, com o uso de urnas eletrônicas.

Ao longo do ano, os vereadores mirins participarão mensalmente de uma sessão na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nas reuniões, vão apresentar e debater propostas sobre temas de ordem social, ambiental, econômica e política. As propostas aprovadas serão enviadas à Comissão de Participação Popular da CMBH para avaliação, podendo ser encaminhadas para tramitação no Plenário da Câmara Municipal. 

Thaís de Paula Nunes é uma das representantes da Escola Municipal Lídia Angélica. A jovem conta que batalhou bastante na campanha e que tomar posse como vereadora mirim é muito especial, porque ela acredita que o projeto “É extremamente importante, porque a gente aprende mais sobre política e a trabalhar em equipe. E não só a gente que ganhou aprende, mas todas as pessoas da escola”.

Márcia Maria de Souza, coordenadora pedagógica do Colégio Batista – unidade Castelo, disse estar orgulhosa com o envolvimento dos alunos e de suas famílias no projeto. Ela conta que os adolescentes estão sentindo que têm voz e são realmente protagonistas da sociedade. “Eles já estão buscando formas de colaborar com a comunidade local. Já estão preocupados com a praça perto do colégio, com os colegas que não têm onde deixar a bicicleta, estão levantando situações que às vezes ainda não percebiam”, relata.

Solenidade de posse

Na solenidade, o desembargador Octavio Boccalini, presidente do TRE, desejou sorte aos vereadores mirins e destacou a importância do fortalecimento da democracia, mencionando uma fala da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE: “O único espaço possível para garantir um futuro para as crianças, para adultos e idosos é a democracia. É nela que se consegue construir liberdades no plural, e libertação de condições históricas que não tenham assegurado a dignidade humana a todos. A democracia garante o movimento para chegarmos à igualdade”.

O vereador Gabriel Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, falou sobre a história do Legislativo na capital e o papel dos vereadores, que têm a responsabilidade de fiscalizar, legislar e representar a sociedade. E incentivou que cada um se dedique às causas que serão debatidas pelos vereadores mirins: “Quando cada um de vocês foi escolhido, foram escolhidos com a responsabilidade de representar os colegas, a comunidade”.

Os jovens prestaram um juramento (foto abaixo) e cada um assinou o livro de posse do projeto.

A juíza auxiliar da Presidência, Roberta Fonseca, e a diretora-geral do TRE, Cassiana Viana, também representaram o Tribunal no evento. A solenidade contou, ainda, com a presença de representantes da Escola do Legislativo da Câmara Municipal e Escola Judiciária Eleitoral, professores das escolas participantes do projeto, colegas e familiares dos vereadores mirins.

Conheça o projeto

O projeto Câmara Mirim é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e o Centro Pedagógico da UFMG. Tem por objetivo proporcionar aos alunos das escolas participantes a oportunidade de aprenderem sobre o processo legislativo, participarem em de um processo eleitoral e ainda desenvolverem habilidades de oratória e trabalho em equipe.

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