Nesta quarta-feira (17), 140 adolescentes estiveram na sede do TRE-MG para uma tarde de aprendizado sobre o processo eleitoral brasileiro. Eles participam do Câmara Mirim, um projeto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que conta com parceria do TRE, Secretaria Municipal de Educação e Centro Pedagógico da UFMG.

Os jovens são alunos do 6º ao 9º ano de escolas municipais, escolas estaduais, Centro Pedagógico e escolas particulares da capital mineira. Eles assistiram a palestras sobre o sistema eletrônico de votação, condições de elegibilidade e compra de votos; visitaram o Centro de Memória do TRE-MG (foto abaixo); conheceram o sistema parametrizado desenvolvido pelo Tribunal para as eleições do Câmara Mirim e treinaram o uso da urna eletrônica (última foto).

Felipe Oliveira, aluno do 7º ano da Escola Municipal Rui da Costa Val, agora sabe que é importante conhecer um pouco sobre política e eleições. “Eu não gostava de política. Mas estou aprendendo, e acho que é muito bom saber como as eleições acontecem, em quem você está votando, em quem você está confiando”, disse.

Matheus Silva, que está no 9º ano no Centro Pedagógico, conta que sempre teve interesse e procurou ler sobre cidadania e eleições. O aspecto mais importante do processo eleitoral, na opinião dele, é a representatividade. “A sociedade ainda tem muita coisa para mudar, e isso só pode ser feito com a vontade da maioria. É de grande importância que a gente tenha representantes de todos os grupos étnicos e culturais da população, para a construção de um país melhor”, afirmou.

Para o professor de História da Escola Municipal José de Calazans, Henrique Ribeiro, o Câmara Mirim oferece a oportunidade de os jovens “Se apropriarem de outros espaços além da escola e do bairro onde vivem. Poder conhecer coisas e instituições tão importantes é uma experiência muito enriquecedora, que os ajuda a refletir sobre o papel deles na sociedade e como podem contribuir, seja como eleitores ou candidatos. A partir daí, eles se tornarão cidadãos mais conscientes das suas responsabilidades e dos seus direitos”.

Conheça o projeto

O projeto Câmara Mirim é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e o Centro Pedagógico da UFMG. Tem por objetivo proporcionar aos alunos das escolas participantes a oportunidade de aprenderem sobre o processo legislativo, participarem em de um processo eleitoral e ainda desenvolverem habilidades de oratória e trabalho em equipe.

O projeto surgiu em 2008 e, desde então, só não foi realizado em 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19. Em 2023, será a 14ª legislatura, com 39 vagas de vereador mirim. Mais de 4.500 alunos de 13 escolas participam desta edição.

Os 144 candidatos a vereador mirim já estão fazendo campanha para conquistar os votos dos colegas. A eleição acontecerá no dia 31 de maio, e cada escola elegerá três vereadores. A posse dos eleitos está prevista para o dia 21 de junho.

Durante o mandato, os vereadores mirins participam mensalmente de uma sessão na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em seus trabalhos, apresentam e debatem propostas sobre temas de ordem social, ambiental, econômica e política. As propostas aprovadas são enviadas à Comissão de Participação Popular da CMBH para avaliação, podendo ser encaminhadas para tramitação no Plenário da Câmara Municipal. 

O Câmara Mirim envolve, ainda, a realização de dinâmicas em todas as escolas participantes, por formadores da Câmara e do TRE, para dialogar sobre Poder Legislativo e eleições. Nas atividades realizadas em abril e maio, 3.630 estudantes puderam aprender sobre cidadania política e funções legislativas, além de conhecer a urna eletrônica e votar no sistema de treinamento da Justiça Eleitoral.

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