Nesta quarta-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou a eleição do novo ouvidor eleitoral, com o uso de urna eletrônica. O juiz Cássio Azevedo Fontenelle, integrante da Corte na classe de juiz de Direito, foi eleito por unanimidade. A juíza Patrícia Henriques Ribeiro foi eleita ouvidora substituta. Eles assumirão os cargos em junho de 2023 e permanecerão até junho de 2024. 

O desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG, disse que, ao longo do tempo, a Ouvidoria vem se destacando no desenvolvimento de sua missão junto à sociedade e que os servidores da unidade são muito competentes. “Parabenizo e desejo uma profícua gestão ao eleito e à sua substituta. O sucesso da Ouvidoria será também o sucesso do Tribunal”, enfatizou.   

O novo ouvidor agradeceu a confiança dos demais integrantes da Corte e disse que esta será uma oportunidade de muito aprendizado para ele. “Fico muito satisfeito e seguro em saber que a Ouvidoria tem servidores tão dedicados, que vão me apoiar neste desafio. É com muita humildade e serenidade que vou tentar desempenhar da melhor forma este papel”, finalizou.

Cássio Azevedo Fontenelle é natural de Fortaleza, no Ceará. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e possui pós-graduação em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além de integrante da Corte Eleitoral de Minas Gerais desde 2 de agosto de 2022, é também juiz de direito da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Confira o currículo completo do magistrado.

Ouvidoria Eleitoral

A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação com o  público em geral e também com os servidores da Instituição, com a Justiça Eleitoral.

Reclamações, denúncias, críticas, elogios e solicitações de informação podem ser apresentados à Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, sistema Fale Conosco, telefone, WhatsApp e atendimento presencial. A Ouvidoria funciona  na sede do TRE-MG, na avenida Prudente de Morais, nº 100, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte.

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