O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta quinta-feira (30), o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini (à esquerda na foto) como novo presidente do Tribunal, sucedendo o desembargador Maurício Torres Soares, cujo biênio na instituição se encerra em junho. Na mesma sessão, o desembargador Ramom Tácio de Oliveira (à direita) foi eleito novo vice-presidente e corregedor eleitoral. 

A eleição ocorreu por uma eletrônica e a posse de ambos será em junho, em data a ser definida. O novo presidente ficará à frente do Tribunal até junho de 2024. 

O atual presidente, desembargador Maurício Soares, parabenizou os eleitos e desejou “muita determinação, tranquilidade e dedicação ao Tribunal, para que possamos continuar a ser protagonistas da vanguarda dos tribunais do país”. Disse também que “tem certeza, pelas carreiras dos eleitos, que o nosso TRE estará em muito boas mãos e continuaremos despontando entre os tribunais mais respeitados do país”. 

Os eleitos foram também saudados pelos demais integrantes da Corte e pelo procurador regional eleitoral, Eduardo Morato da Fonseca. O desembargador Octavio Boccalini agradeceu a todos, e especialmente ao presidente Maurício Soares pelo “exemplo que foi legado, o caminho reto que foi trilhado e que, pode ter certeza, o seguirei. ” Afirmou, ainda, que a democracia é a resposta para o momento de crise neste país, “renunciando a tudo que seja violência, arbitrariedade, ditadura e autocracia”. “Esse é o meu compromisso”, finalizou. 

O desembargador Ramom Tácio agradeceu a cada um dos integrantes da Corte pela escolha e pelas palavras a ele dirigidas. Disse que a rotatividade na Corte Eleitoral é processo inerente à democracia, à República, “mas temos a certeza que as pessoas que virão irão fazer de tudo para manter o trabalho”. 

O Tribunal Eleitoral mineiro é composto por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito oriundos do TJMG, um juiz federal indicado pelo TRF-6ª Região e dois da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da república) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período. 

O Tribunal elege, mediante votação secreta, seu presidente e seu vice-presidente dentre os desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça. 

Perfil  

Nascido em São Paulo/SP, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini é graduado em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos/SP – Unisantos, no ano de 1984. Desde 1993, integra a magistratura mineira, já tendo passado pelas comarcas de Silvianópolis, Espinosa, Monte Azul, João Pinheiro, Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Itajubá e Belo Horizonte. Em 2014, foi promovido a desembargador no TJMG. 

O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outras oportunidades. De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas eleições de 2008 presidiu a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de direito de 2009 a 2013. E desde junho de 2022 ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal. 

Natural de Felixlândia/MG, Ramom Tácio graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Sete Lagoas/MG – UNIFEMM, no ano de 1985, sendo ainda mestre e doutor em Direito Público. Magistrado de carreira, iniciou as suas atividades como juiz de Direito no ano de 1990, atuando nas comarcas de Campo Belo, Candeias, Frutal, Itaúna e Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador do TJMG em fevereiro de 2017. 

O desembargador já integrou a Justiça Eleitoral mineira em outra oportunidade, quando foi o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral no período de junho de 2016 a junho de 2017, e, desde junho de 2021, é membro suplente na classe de desembargador. 

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