O ministro Benedito Gonçalves, membro titular do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atual Corregedor-Geral Eleitoral, recebeu, nesta sexta-feira (20), a medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello”, maior comenda da Justiça Eleitoral mineira. A homenagem é um reconhecimento pela atuação e pela contribuição  do ministro para o engrandecimento da Justiça Eleitoral.

A medalha foi entregue pelo desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do TRE, juntamente com o vice-presidente e Corregedor, desembargador Ramom Tácio de Oliveira e o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, desembargador Fernando Wolff Bodziak.

Ainda durante a solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Octavio Boccalini, de forma inédita, transferiu o exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em caráter simbólico,  ao ministro Benedito Gonçalves. A Corte mineira, por meio da Resolução TRE nº 1.260/2023, aprovou a transferência da Presidência para o ministro na sessão solene de outorga da medalha.

Homenagens

“Recebemos hoje o Ministro Benedito Gonçalves, um brilhante representante da magistratura, com 35 anos dedicados ao Poder Judiciário brasileiro”  manifestou-se o presidente Octavio Boccalini, destacando  a exemplar atuação profissional do ministro, tanto no STJ, quanto no TSE". Concluiu dizendo que “em nossa atual República, hoje, a liberdade e igualdade tem um nome: ministro Benedito Gonçalves”.

Em seguida, pronunciou-se o vice-presidente do TRE, desembargador Ramon Tácio que, parabenizando o homenageado, enfatizou que “o ministro Benedito Gonçalves é um lutador incansável pelos direitos, pela liberdade e pela igualdade”, disse.

Roberta Maia Gresta, secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral no TSE, ao saudar e parabenizar o homenageado em nome dos servidores da Justiça Eleitoral, exaltou  sua competência absoluta, sua serenidade e ressaltou que suas decisões são sempre firmes e muito humanas, dizendo ainda que o agraciado adota uma postura de sempre visar ao bem e trabalhar em prol da sociedade. “A Justiça Eleitoral não se esquecerá do senhor ministro”, enfatizou.

Ao agradecer as homenagens prestadas, o agraciado externou sua gratidão em receber essa insígnia que leva o nome do desembargador José Norberto Vaz de Mello, que foi referência para a magistratura mineira. “Essa condecoração representa um verdadeiro reconhecimento que me enche de orgulho e renova em mim o compromisso com a Justiça Eleitoral e com os valores democráticos que regem a nossa nação”, afirmou.

Ainda, ressaltou seu compromisso em continuar contribuindo com a Justiça Eleitoral, enfatizando que “esse ramo do judiciário é cada vez mais eficiente, célere e seguro”, concluiu.

Ano da Liberdade e da Igualdade no Estado de Minas Gerais

No exercício da Presidência Simbólica do TRE, o ministro Benedito Gonçalves, e o desembargador Octavio Boccalini assinaram a Portaria TRE nº 329/2023, a qual institui “O Ano da Liberdade e da Igualdade no Estado de Minas Gerais”, celeiro da liberdade e da igualdade, no período de 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024. A iniciativa visa promover, durante o ano, projetos e ações especialmente direcionados a garantir a liberdade e igualdade no efetivo exercício dos direitos. Veja a integra da portaria.

“É uma iniciativa que demonstra o compromisso desta instituição em promover e garantir a plena efetivação dos direitos políticos no estado democrático de direito. A liberdade e a igualdade são princípios fundamentais para o exercício pleno da cidadania. No contexto eleitoral são especialmente relevantes, uma vez que são responsáveis por assegurar que todas as cidadãs e todos os cidadãos possam participar do processo político sem discriminação”, manifestou-se o ministro Benedito Gonçalves.

Presenças

Estiveram presentes ao evento diversas autoridades, entre elas o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino,  o conselheiro Adonias Fernandes Monteiro, representando o Tribunal de Contas do Estado, o procurador geral de justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, o desembargador Joemilson Donizetti Lopes, Diretor-Executivo da EJE, representando o presidente da AMAGIS, dentre outras autoridades.

Além do  vice-presidente e corregedor do TRE do Paraná,  desembargador Fernando Bodziak, a solenidade foi prestigiada por presidentes e corregedores de diversos tribunais regionais eleitorais: o desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE da Bahia e do Colégio de Presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil; o desembargador João Ziraldo Maia, do TRE do Rio de Janeiro; o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRE do Espírito Santo; o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente e corregedor do TRE de São Paulo; o desembargador Miguel Monico Neto, do TRE de Rondônia.

A cerimônia contou com a presença dos membros integrantes da Corte Eleitoral, Patrícia Henriques, Cássio Fontenelle, o desembargador federal Miguel Ângelo e o Procurador Eleitoral, Eduardo Morato Fonseca. Presente também Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral do TRE, que secretariou a solenidade.

Saiba mais sobre a medalha do Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello”

O evento pode ser visto no canal do TRE no YouTube.

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