Nesta terça-feira (24), Eduardo Morato Fonseca foi homenageado ao participar da sua última sessão de julgamentos como procurador regional junto à Corte Eleitoral mineira. Ele atuou na Justiça Eleitoral desde outubro de 2021. Seu biênio terminará dia 31 de outubro próximo.

O presidente do TRE, desembargador Octavio Boccalini, agradecendo e parabenizando ao homenageado, ressaltou que o procurador Eduardo Morato encerra um valioso ciclo exercido com brilhantismo, profissionalismo, conhecimento da matéria e fineza no trato. “Sua competência técnica dignificou este Tribunal e deixará um grande legado”, disse o presidente.

O jurista Lourenço Capanema, em nome dos demais julgadores, fez o discurso de despedida, saudando Eduardo Morato, lembrou ser o procurador filho ilustre da cidade de Pitangui, sempre discreto e reservado. Enfatizou suas características pessoais de temperança, capacidade de diálogo, atenção com os membros da Corte, bem como com os servidores e os advogados.

Concluiu sua fala ressaltando que o homenageado foi um aguerrido trabalhador, árduo defensor da liberdade do eleitor e que, em meio a uma pandemia, se prontificou a assumir a procuradoria regional eleitoral.

O desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, em sua fala destacou que Eduardo Morato é entendedor profundo das regras do Direito, sabendo aplicá-las dentro de sua esfera de atuação. “Procurador Morato, seu legado fica para ser copiado por gerações e gerações. Vossa Excelência atuou de forma impecável nessa Corte Eleitoral e a sociedade foi contemplada nessa casa da cidadania”, concluiu.

O homenageado disse que esta foi sua segunda passagem pelo Tribunal, onde aprendeu muito, principalmente nas eleições. Agradeceu a todos que fizeram parte de sua trajetória, que também se tornaram grandes amigos.

Afirmou que o TRE faz um trabalho notável, executado pelos magistrados, servidores e colaboradores, cada um com sua importância. Destacou que “os servidores são uma marca do Tribunal, que fazem rodar essa engrenagem e prestam um serviço de excelência”.

Os demais membros da Corte também se manifestaram, ressaltando a competência e o comprometimento do procurador regional eleitoral. Pela OAB/MG, prestou as homenagens o advogado José Sad Júnior.

A homenagem, prestada durante a sessão de julgamentos, foi transmitida ao vivo  no canal do TRE no YouTube.

Provimento do cargo

O procurador regional eleitoral, juntamente com o seu substituto, são designados pelo procurador-geral eleitoral, dentre os procuradores regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, art. 76).

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