Terminou na tarde desta quarta-feira (10), o primeiro ciclo de encontros promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com os juízes eleitorais que serão responsáveis por conduzir as eleições municipais de 2024.

No evento, os participantes debateram e se atualizaram sobre temas como propaganda eleitoral na internet, ações eleitorais, liberdade de expressão, desinformação, poder de polícia, novas resoluções, registro de candidatura, candidaturas fraudulentas, dentre outros assuntos relativos às eleições 2024.

Para esta primeira turma, na segunda-feira (8), proferiram palestra Anna Paula Oliveira Mendes, servidora do TRE-RJ e autora do livro: “O abuso do poder no direito eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto” (Editora Fórum, 2022), que falou sobre o poder de polícia na pré-campanha e o servidor do TRE-SP, Elder Maia Goltzman, doutorando em Direito Político e Econômico, que falou sobre liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais.

Nesta quarta (10), o professor universitário, mestre em Direito e doutorando em Políticas Públicas, Volgane Oliveira Carvalho, abordou o tema “Aspectos fundamentais dos registros de candidatura e das inelegibilidades”, e a servidora do TRE-MG, Lara Marina Ferreira, mestre em Direito pela UFMG,  falou sobre “Candidaturas fraudulentas e financiamento de campanhas femininas e de pessoas negras”.

O presidente do TRE-MG e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, abriu o encontro no dia 8, ressaltando a importância do evento para a busca de maior eficiência e agilidade na prestação de serviços à comunidade.

“O papel desempenhado pelos senhores magistrados é extremamente importante para o jurisdicionado, em especial neste ano de tão desafiadoras eleições municipais. Estejam sempre próximos ao Tribunal e busquem aqui todo o apoio que entenderem necessário”, disse o presidente.

O diretor-executivo da EJE-MG, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, disse que esse encontro preparatório para as eleições municipais de 2024 marca o início de uma jornada crucial para o desenvolvimento dos trabalhos e responsabilidades como juízas e juízes eleitorais.

“Importante destacar a necessidade de que haja troca de experiências entre os magistrados, ressaltando a necessidade de manter a imparcialidade, a ética e a eficiência nas decisões, garantindo a integridade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados”, disse.

O evento foi encerrado pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, que ressaltou a disponibilidade do Tribunal para apoiar a atuação de magistradas e magistrados.

Os encontros fazem parte do programa de capacitação “Eleições em Foco” e têm como objetivo atualizar as magistradas e os magistrados sobre as mais recentes alterações das normas de eleição e debater temas relevantes, relacionados ao pleito e à atuação da Justiça. Nesta primeira turma, 68 magistradas e magistrados reuniram-se presencialmente nos dias 8, 9 e 10 de abril, em Belo Horizonte. Neste ano, no total, três turmas realizarão a capacitação.

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