O tempo e a ordem de veiculação dos programas em rádio e TV a que têm direito os partidos, federações e coligações que disputam as Eleições 2024 em Belo Horizonte foram definidos na manhã desta quinta-feira (22). A audiência pública aconteceu na sede do TRE e foi transmitida no canal do Tribunal no YouTube. 

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Júlio César Lorens, representou o presidente do Tribunal na abertura do evento. O corregedor ressaltou a presença dos representantes partidários, para verificar a transparência do procedimento. Afirmou, ainda, que “o sucesso da eleição depende do fiel cumprimento das regras eleitorais”. 

Participaram da audiência pública os juízes eleitorais Richard Fernando da Silva e Adriano Zocche, integrantes da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH; dois promotores eleitorais; outras autoridades e representantes dos partidos e emissoras de rádio e televisão. 

Divisão do tempo 

A Coligação “Coragem Para Mudar” (PL/PP) ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito, com 2’43” no bloco, além de 800 inserções. 

Dez partidos não cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, que alterou as regras para acesso ao horário eleitoral gratuito e fundo partidário (cláusula de desempenho), e não participaram da distribuição de tempo. São eles: AGIR, Democracia Cristã (DC), Mobilização Nacional (MOBILIZA), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo (NOVO), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP). 

Entenda as regras para divisão do tempo no horário eleitoral gratuito. 

Ordem de veiculação 

O sorteio da ordem de veiculação da propaganda em bloco (rádio e TV) definiu que a Coligação “Mãos à Obra, BH” (Podemos – Mobiliza – DC – PRTB) iniciará o horário eleitoral. E a Coligação “BH da Esperança” (Federação Brasil da Esperança-Fé Brasil (PT/PCdoB/PV) – Federação PSOL/Rede - PCB - PSD - MDB - DC - PP - PV - REDE – AVANTE - PDT) será a última. A partir do primeiro dia, há um rodízio: a propaganda do último partido/coligação veiculada no dia anterior é sempre a primeira do dia seguinte. 

Período 

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito. 

A propaganda em bloco, que desde as eleições de 2016 é apenas para prefeito, será veiculada de segunda a sábado. No rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Além da propaganda eleitoral em bloco, há também as inserções para o cargo de prefeito e para vereador, com o tempo total de 70 minutos diários (inclusive aos domingos). Serão 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos a vereador. As inserções serão veiculadas das 5h às 24h. A distribuição foi feita pelo plano de mídia, levando-se em conta três faixas de horário (5h às 11h; 11h às 18h; e 18h às 24h). 

Confira no quadro abaixo a relação do tempo de propaganda em bloco e a quantidade de inserções para cada partido e coligação para prefeito. 

Confira a relação completa do horário eleitoral gratuito para prefeito e vereador no portal do TRE, na página destinada à propaganda eleitoral.

A audiência para sorteio e divulgação do tempo da propaganda de cada partido/federação/coligação é de responsabilidade do juiz eleitoral que cuida da propaganda em cada município.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Siga-nos no X e no Instagram.

Curta nossa página no Facebook.