Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a nova Carta de Serviços às Cidadãs e aos Cidadãos. A publicação oferece uma visão geral dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, de modo a facilitar o conhecimento e acesso pelo público em geral.

A nova Carta de Serviços foi regulamentada pela Portaria Conjunta nº 11, de 14 de maio de 2024. A norma definiu que as Cartas de Serviço de 1º e 2º graus existentes anteriormente fossem reunidas em apenas um documento, buscando consolidar as informações dirigidas às cidadãs e aos cidadãos.

Nesse documento, poderão ser consultados os serviços prestados pela Justiça Eleitoral no 1º e 2º graus de jurisdição, assim como as formas de acesso a esses serviços, compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público e os canais de atendimento disponíveis. A Carta de Serviços será constantemente atualizada, para sempre refletir eventuais alterações nos serviços e canais de comunicação e informações da Justiça Eleitoral mineira.

Conheça a nova Carta de Serviços às Cidadãs e aos Cidadãos.

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