Nesta terça-feira (27), o TRE-MG e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) renovaram a parceria entre as duas instituições para o enfrentamento à desinformação nas eleições. O termo aditivo ao convênio (firmado originalmente em 2022) foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ramom Tácio, e pelo presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite.

O objetivo da parceria é promover ações conjuntas das duas instituições em prol da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral. A Assembleia está produzindo e vai veicular uma campanha de conscientização sobre o assunto, com peças publicitárias a serem divulgadas na internet, redes sociais, emissoras de rádio e televisão. Em 2024, a campanha usará o mesmo lema da logomarca oficial das Eleições 2024: Voz da Democracia.

O convênio entre TRE-MG e Assembleia Legislativa agora também prevê a possibilidade de a ALMG firmar parcerias com câmaras municipais e prefeituras para veiculação das peças dessa campanha de conscientização.

O presidente do TRE observou que a desinformação não é uma novidade, mas que ela circula de modo cada vez mais sofisticado. O desembargador Ramom Tácio falou sobre a satisfação do Tribunal em ter a parceria com Assembleia, “para difundir informação de qualidade e combater o mal do século”. E destacou que a ALMG “tem prestado um serviço enorme em prol da boa informação. O nosso parlamento tem a consciência de que sem a boa informação, pode haver desordem”.

Já o presidente da Assembleia ressaltou que a renovação da parceria com o TRE tem um impacto fundamental no fortalecimento da democracia. O deputado Tadeu Leite disse que o enfrentamento à desinformação é um assunto extremamente necessário e atual. E que precisamos mostrar às pessoas eleitas que para representar aqueles que os escolheram, eles têm que fazer um jogo correto, sério, justo e dentro das regras eleitorais”.

Finalizando o pronunciamento, o deputado Tadeu Leite lembrou outros convênios que já foram firmados entre o TRE e a Assembleia. E afirmou que “A parceria é sólida, antiga, e tenho certeza que terá ainda muitos capítulos em prol da nossa sociedade”.

A solenidade de renovação do convênio aconteceu no Salão Nobre da Assembleia Legislativa e foi transmitida ao vivo no canal da ALMG no YouTube.  Estavam presentes a diretora-geral do TRE-MG, Sandra Freire; os integrantes da Corte Eleitoral Miguel de Alvarenga Lopes, Marcos Lourenço Capanema e Leonardo Spencer; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; deputadas e deputados estaduais; representantes da Polícia Civil e Polícia Militar.

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Programa de Enfrentamento à Desinformação

A assinatura do termo de cooperação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz parte das ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, instituído pelo TRE-MG em março de 2022. O Programa tem o objetivo de prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral, no âmbito de Minas Gerais.

Ele foi desenvolvido com base no direcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o trabalho é conduzido de forma a complementar e amplificar as iniciativas nacionais, considerando as especificidades locais.

Em 2024, também já foi firmada uma parceria com a Câmara Municipal de Belo Horizonte.

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