O defensor público federal Vinícius Diniz Monteiro de Barros tomou posse na tarde desta segunda-feira (19) como membro efetivo da Corte Eleitoral mineira, na classe de jurista. Ele assume a vaga aberta com o encerramento do biênio do advogado Marcelo Vaz Bueno, em setembro de 2023. O novo integrante foi nomeado pelo presidente da República no dia 1º de agosto e é o primeiro defensor federal a integrar o Regional mineiro. A cerimônia pode ser assistida no canal do TRE no YouTube.

Ao saudar o novo integrante, o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, presidente do TRE-MG, falou da alegria de receber o empossado, ressaltando que ele é um jurista de grande conhecimento. O presidente também destacou o momento importante em que ocorre o ingresso do novo julgador, com a proximidade das eleições municipais. E relembrou que um dos grandes desafios e responsabilidades é cuidar da democracia, enfrentando a desinformação.

Também saudaram o empossado o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes. E, em nome da OAB, a advogada Letícia Lacerda de Castro.

Vinícius Monteiro de Barros afirmou que a sua fala é de agradecimento, especialmente à esposa, filhas e sua mãe. E aos desembargadores e desembargadoras que apoiaram a sua candidatura. O novo integrante da Corte colocou o seu serviço à disposição do Tribunal, ciente de que não existe democracia sem instituições, e sabedor das crises de confiança que acontecem hoje, potencializadas pelo mau uso da internet.

Ao final, disse que “já é tardio e insuficiente todo e qualquer reconhecimento que se faça às mulheres nos espaços de decisão pública”, sendo necessário agradecer a todas as mulheres eleitoralistas que atuam na Justiça Eleitoral, especialmente as mineiras, guias e referências da atuação eleitoral. Entre elas, as ministras do TSE Cármen Lúcia (presidente) e Edilene Lobo; a diretora-geral do TSE, Roberta Gresta; as integrantes do TRE-MG Patrícia Henriques e Flávia Birchal; e a advogada Letícia Castro, professora e pesquisadora da PUC-MG.

Compareceram à posse representantes da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Minas Gerais, Associação dos Magistrados Mineiros e Tribunal de Contas de Minas Gerais, além de parlamentares, defensores públicos, desembargadores federais e estaduais, advogados, familiares e amigos do empossado.

Currículo

Natural de Belo Horizonte/MG, Vinícius Diniz Monteiro de Barros é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); mestre e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); pós-doutor em Filosofia da Mente e em Filosofia Contemporânea e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), e doutorando em Filosofia pela UFMG. É defensor público federal desde 2008, exercendo ainda a docência na Faculdade de Direito da PUC-MG.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos juristas. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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