Na tarde desta quinta-feira (8), foi realizada a solenidade de posse do novo membro substituto da Corte Eleitoral mineira, na classe jurista: o advogado Leonardo Spencer Oliveira Freitas (no centro da foto). Nomeado pelo Presidente da República no dia 22 de dezembro de 2023, o empossado exercerá a função por dois anos. Ele ocupa a vaga do também advogado Arivaldo Resende de Castro Júnior, que em 22 de março de 2023 encerrou o seu biênio. 

O presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, abriu a solenidade, sendo em seguida feita a leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de posse pelo advogado. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, também integrante substituto da Corte Eleitoral na classe jurista, fez o discurso de saudação, ressaltando as qualidades do empossado de estudioso do Direito Eleitoral e observador de eleições, desejando “que cumpra o compromisso que a Constituição nos reservou como juristas neste Tribunal.” 

Em seu breve pronunciamento, Leonardo Spencer agradeceu a todos e lembrou que o momento da Justiça eleitoral é muito delicado, pois há muitos questionamentos. Entretanto, é um desafio posto para a instituição que tem envergadura suficiente para enfrentá-lo. Disse, ainda, que espera, ao longo desse biênio, com sabedoria e humildade necessários, exercer as suas funções. 

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente afirmou que o empossado vem trazer “inteligência e ainda a vivência da advocacia, com percepções e visões de mundo diversas, promovendo a democracia. ” Ressaltou que tem a certeza de que a missão jurisdicional que ora se inicia será cumprida “sempre com foco nos princípios do Estado Democrático de Direito”. 

A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência e estavam presentes o desembargador Ramom Tácio, vice-presidente e corregedor; os demais integrantes da Corte Eleitoral; a desembargadora do TJMG Maria Luíza Santana Assunção, além da esposa do empossado. 

Trajetória 

Natural de Belo Horizonte, Leonardo Spencer Oliveira Freitas é bacharel e mestre em Direito pela UFMG, advogado, sócio da Spencer e Vasconcelos Advogados Associados. Exerce ainda a docência, sendo professor de Direito Administrativo no IBMEC/BH, ex-professor substituto de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da UFMG e em outras instituições de ensino superior. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral - CAOESTE. Conselheiro na OABPREV, foi integrante das comissões de Direito Eleitoral e Direito Administrativo da OAB-MG, e ex-servidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte. 

Destaca-se, ainda, na seara eleitoral, o desempenho de atividades como observador em missões internacionais nas eleições gerais no Chile (2021); nas eleições Legislativas na Colômbia (2022); nas MIDTERMS na Califórnia, EUA (2022); nas eleições parlamentares na Estônia (2023); nas eleições presidenciais da Argentina (2023) e nas eleições nacionais em El Salvador (2024). 

Composição 

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um desembargador federal oriundo do TRF-6ª Região e dois são da classe dos advogados. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio. 

Veja a composição atual do TRE-MG.

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