Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que eventualmente tiveram alguma dificuldade para votar em 2024, já podem pedir transferência para uma seção com acessibilidade. A solicitação pode ser feita pelo site e presencialmente. 

Caso a eleitora ou eleitor tenha transferido temporariamente sua seção eleitoral para uma seção acessível para votar em 2024, também pode agora solicitar a mudança definitiva para esse tipo de seção. 

As seções com acessibilidade são aquelas que garantem acesso sem dificuldade a pessoas com deficiência. São locais sem piso irregular ou esburacado, com acesso a rampas e livres de qualquer obstáculo físico que impossibilite ou dificulte a entrada de pessoa com deficiência. Nessas seções, também deve haver fones de ouvido para uso por pessoas com deficiência visual, além de fácil acesso (sem obstrução ou barreiras) à urna eletrônica. 

Nas eleições de 2024, funcionaram em Minas Gerais 11.554 seções com acessibilidade, enquanto que nas eleições municipais de 2020 foram 4.613 seções. 

Esse aumento no número de seções acessíveis ocorreu em função de um trabalho dos cartórios eleitorais na verificação dos locais de votação existentes e as possibilidades de melhorias estruturais, por parte da administração de cada local.  Além disso, na maior parte dos locais de votação do estado há ainda coordenadores de acessibilidade que auxiliam as pessoas com deficiência no exercício do voto. 

Rota de Acessibilidade 

Ainda buscando melhorar o acesso às seções eleitorais, neste ano de 2024, além da campanha “Facilite seu Voto”, que buscou incentivar a transferência dos eleitores para seções de fácil acesso, antes do fechamento do cadastro eleitoral, foi também realizada a “Rota de Acessibilidade”. 

No dia do primeiro turno de votação, foram realizadas rotas de visitação a locais de votação com acessibilidade, para verificar as dificuldades encontradas pela população. 

Essas verificações in loco no dia da eleição trouxeram informações para as ações futuras e nortearam estratégias de ação para o segundo turno. Com base nesses dados, outras ações serão planejadas e implementadas pela Justiça Eleitoral em eleições futuras.   

Serviços on line e presencial 

Para realizar a transferência da seção de votação pelo site, a eleitora ou eleitor que tem os dados biométricos coletados deve acessar o menu “Serviços Eleitorais” e os itens “Autoatendimento” e “Título Eleitoral”, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Na etapa de dados pessoais, existe a opção onde é possível informar se a pessoa possui algum tipo de deficiência, o tipo da deficiência, e se ela deseja votar em um local acessível. A mudança é realizada após conferência do pedido pelo cartório eleitoral. 

Para quem ainda não fez a biometria, o pedido deverá ser feito, preferencialmente, em qualquer cartório eleitoral do estado, com posterior comparecimento ao cartório para coleta da biometria. O atendimento presencial poderá ser agendado pelo portal do TRE ou pelo Disque Eleitor, no telefone 148. 

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