O presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, participou, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22 de novembro), do 86º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). O evento aconteceu em João Pessoa, na Paraíba.

O Coptrel reúne os dirigentes de todos os 27 tribunais eleitorais do país. A diretora-geral do Tribunal, Maria Sandra Cordeiro de Azevedo Freire, também acompanhou as discussões nesta edição do encontro.

Durante a reunião dos presidentes, o desembargador Ramom (foto abaixo) ressaltou a necessidade da preparação de servidoras e servidores e das instituições que atuam no direito eleitoral para o tema “juiz das garantias”. O presidente do TRE-MG explicou que, pensando nisso, a Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais desenvolveu um curso sobre o assunto, que será ministrado de forma virtual entre os dias 26 e 28 de novembro.

Saiba mais sobre o curso Juiz das garantias, audiências de custódia e acordo de não-persecução penal: teoria e prática.

Propostas

Todas os apontamentos e propostas dos presidentes foram reunidos na Carta de João Pessoa, com pontos indicativos de melhorias para o TSE e direcionamentos de soluções comuns para todos os tribunais regionais. Entre eles, questões relacionadas à tramitação de processos  no PJe, normas e metas aplicáveis à Justiça Eleitoral e comunicação com o eleitor.

O encontro foi aberto oficialmente na quinta-feira, em uma cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; e pelo presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes.

Ao longo de toda a quinta-feira, os diretores-gerais dos tribunais participaram de uma reunião preparatória (foto abaixo) para debater temas como o combate à desinformação, a implantação de melhorias no sistema de cadastro, atendimento do eleitorado, inteligência artificial, soluções de tecnologia da informação e, ainda, avaliação das eleições de 2024.

O próximo encontro do Coptrel será nos dias 21 e 22 de março de 2025, em São Paulo.

Siga-nos no Instagram e no X.

Curta nossa página no Facebook.