Confira o funcionamento da Justiça Eleitoral mineira nesta semana

Expediente está suspenso nos dias 31/10 e 1º/11. Cartórios de BH e Uberaba funcionarão.

Foto da fachada da sede do TRE-MG

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2024, os Cartórios Eleitorais do estado e a Secretaria do TRE não terão expediente. O Dia do Servidor Público, que se comemora no dia 28 de outubro, foi alterado para o dia 31 (quinta-feira), conforme disposto na Portaria PRE/TRE-MG nº 356/2023. Já o dia 1º de novembro (sexta-feira) é feriado nos órgãos federais, de acordo com o art. 62 da Lei nº 5.010/1966. 

Apesar da suspensão do expediente, os cartórios eleitorais de Belo Horizonte e Uberaba funcionarão no horário de 12h às 17h. Setores do TRE, envolvidos diretamente com o processo eleitoral, também atenderão, uma vez que durante o período de 15 de agosto a 19 de dezembro os prazos processuais não se suspendem.  A Assessoria de Imprensa terá plantão nos dois dias.

Já o Disque-Eleitor (148) funcionará normalmente nos dias 31/10 e 1º/11 das 7h às 19h.  

 A suspensão do expediente não acarretará prejuízo no atendimento à sociedade.

 As eleitoras e eleitores podem utilizar o site da Justiça Eleitoral para os serviços que se encontram disponíveis, uma vez que o cadastro eleitoral somente será reaberto no dia 5 de novembro de 2024.

 Serviços podem ser utilizados no site do TRE:

 - Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

 - Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

 - Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros.

 A Justiça Eleitoral mineira retoma as atividades normalmente no dia 4 de novembro (segunda-feira).

  

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Endereço e telefones do Tribunal
Sede do TRE-MG: Av. Prudente de Morais, 100 - Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - 30380-002 - Brasil - Tel: +55 (31) 3307-1000 / 3307-1600
E-mail protocolo: sprex@tre-mg.jus.br
Disque Eleitor (+55-31) 2116-3600 ou 148 - de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
e sábados, domingos e feriados, das 7h às 19h

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento nos cartórios eleitorais, consulte as informações.
Atendimento Protocolo - de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Atendimento ao público externo na Secretaria - de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h 
Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
Consulte os endereços dos cartórios eleitorais.

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