Confira o funcionamento da Justiça Eleitoral mineira nesta semana
Expediente está suspenso nos dias 31/10 e 1º/11. Cartórios de BH e Uberaba funcionarão.
Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2024, os Cartórios Eleitorais do estado e a Secretaria do TRE não terão expediente. O Dia do Servidor Público, que se comemora no dia 28 de outubro, foi alterado para o dia 31 (quinta-feira), conforme disposto na Portaria PRE/TRE-MG nº 356/2023. Já o dia 1º de novembro (sexta-feira) é feriado nos órgãos federais, de acordo com o art. 62 da Lei nº 5.010/1966.
Apesar da suspensão do expediente, os cartórios eleitorais de Belo Horizonte e Uberaba funcionarão no horário de 12h às 17h. Setores do TRE, envolvidos diretamente com o processo eleitoral, também atenderão, uma vez que durante o período de 15 de agosto a 19 de dezembro os prazos processuais não se suspendem. A Assessoria de Imprensa terá plantão nos dois dias.
Já o Disque-Eleitor (148) funcionará normalmente nos dias 31/10 e 1º/11 das 7h às 19h.
A suspensão do expediente não acarretará prejuízo no atendimento à sociedade.
As eleitoras e eleitores podem utilizar o site da Justiça Eleitoral para os serviços que se encontram disponíveis, uma vez que o cadastro eleitoral somente será reaberto no dia 5 de novembro de 2024.
Serviços podem ser utilizados no site do TRE:
- Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;
- Pagamento de multas: possibilita a consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;
- Serviços diversos: consulta da situação eleitoral, impressão do título de eleitor, entre outros.
A Justiça Eleitoral mineira retoma as atividades normalmente no dia 4 de novembro (segunda-feira).
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