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Conteúdos da(s) categoria(s) "Feriado"

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TRE-MG Portaria PRE nº 326, de 19 de outubro de 2023

Altera dispositivos da Portaria n° 366, de 21 de novembro de 2022, da Presidência, que “Estabelece o calendário de feriados e os dias de suspensão de expediente, para o ano de 2023, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências.”.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-326-de-05-de-outubro-de-2023

TRE-MG Portaria PRE nº 55, de 27 de fevereiro de 2023

Dá nova redação ao caput e acrescenta os incisos I a III ao art. 5º da Portaria n° 366, de 21 de novembro de 2022, da Presidência, que "Estabelece o calendário de feriados e os dias de suspensão de expediente, para o ano de 2023, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-55-de-27-de-fevereiro-de-2023

TRE-MG Portaria Conjunta 13/2024, de 19/07/2024

Dispõe sobre os plantões aos sábados, domingos e feriados, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2024, no âmbito dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-conjuntas-2024/tre-mg-portaria-conjunta-13-2024-de-19-07-2024

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