O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) definiu, neste sábado (26), as 16 urnas eletrônicas que passarão pelos testes de integridade e de autenticidade dos sistemas no domingo (27). Serão oito urnas para cada auditoria. A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE no YouTube.

Considerando que somente Belo Horizonte e Uberaba terão segundo turno, o quantitativo de urnas auditadas foi estabelecido de acordo com as regras da Res. 23.673/2019 do TSE (art. 59, § 1º, II), sendo sete de Belo Horizonte e uma de Uberaba para cada modalidade de teste.

Como definido anteriormente, em reunião da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2024 (CAVE), as entidades fiscalizadoras que participam dos procedimentos de auditoria poderiam fazer a indicação das urnas, com o sorteio das restantes. Foram indicadas 15 urnas e uma foi sorteada.

Teste de Integridade

Das oito urnas que fazem parte do Teste de Integridade, uma será com biometria: seção 260, da 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, localizada na Escola Estadual Pandiá Calógeras (Praça Carlos Chagas, nº 35, bairro Santo Agostinho).

As urnas serão retiradas de seus locais de origem (já lacradas, constando os candidatos que concorrem no 2º turno das eleições 2024 e eleitores da seção) e transportadas, de carro e avião (no caso de Uberaba), para o TRE, onde ficarão sob a vigilância da Polícia Militar. Os cartórios eleitorais deverão agora substituir essas urnas por outras urnas eletrônicas de reserva, já existentes nas zonas.  

No domingo (27), votos registrados em cédulas de papel, preenchidas por representantes de entidades fiscalizadoras, serão replicados nas urnas eletrônicas. O procedimento funciona como auditoria para comprovar a segurança e a confiabilidade do sistema informatizado de votação, por meio da comparação dos resultados da votação na urna eletrônica e em cédulas de papel.

No final da audiência deste sábado, as cédulas de papel foram depositadas em urnas de lona e essas urnas foram lacradas. Elas só serão abertas no início da auditoria, na manhã de domingo.

Teste de Autenticidade

*urna sorteada

Na mesma audiência, também foram definidas as oito urnas que passarão pelo teste de autenticidade dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas. Diferentemente do teste de integridade, o de autenticidade é feito na própria seção eleitoral, antes da emissão da zerésima e início da votação. É emitido um relatório contendo os hashes (resumos digitais) e assinaturas dos programas instalados na urna. Essas informações poderão ser conferidas com as que estão disponíveis no site do TSE, para checagem se são os mesmos sistemas assinados na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

A audiência foi aberta pelo presidente do TRE, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria do TRE, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, que é a presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. Estiveram presentes no evento os representantes das entidades que participam da auditoria e que fizeram a indicação das urnas - PMMG, PCMG, PRF, CREA/MG, ALMG, OAB/MG, MPF, MPMG, Polícia Federal, CGE, SEJUSP -, além dos membros da Corte Eleitoral do TRE e representantes de órgãos de segurança.

Entenda os procedimentos de auditoria.

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