No dia 6 de outubro, além de escolherem o novo prefeito e 41 vereadores, as eleitoras e eleitores de Belo Horizonte também deverão votar em um referendo sobre a mudança da bandeira da capital mineira. Para orientar a população, o TRE-MG está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre o assunto.

Um dos materiais produzidos é um vídeo que mostra a sequência da votação na urna eletrônica. Ele pode ser usado pelas emissoras de televisão nos intervalos da programação e em reportagens sobre o tema.

Assista ao vídeo sobre a votação do referendo de Belo Horizonte:

Primeiro, acontece o voto para vereador. Depois, para prefeito. Por último, haverá a votação no referendo. A pergunta que aparecerá na tela da urna eletrônica é “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.

O eleitor poderá digitar as seguintes opções:

• 1- SIM
• 2- NÃO
• Tecla BRANCO
• Qualquer número diferente de 1 e 2, para anular o voto.

As imagens da bandeira atual e da proposta de nova bandeira não vão aparecer na tela da urna eletrônica. Mas em todas as seções eleitorais haverá um cartaz com as imagens das duas bandeiras, para o eleitor consultar antes de se dirigir à cabine de votação. Confira como será o cartaz:

Também haverá um cartaz com um QR Code para acessar uma audiodescrição das bandeiras – recurso desenvolvido para as pessoas com deficiência visual.

Além do vídeo, o TRE-MG produziu um spot para veiculação em emissoras de rádio. O Tribunal também está divulgando conteúdos sobre o referendo nos seus perfis oficiais em redes sociais e por meio de notícias publicadas no site e enviadas à imprensa.

Confira as peças da campanha.

Por que vai acontecer um referendo em Belo Horizonte?

O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada, para que ela entre ou não em vigor. Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei 11.559, instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. E submeteu a validade dessa lei a um referendo popular.

Compete à Justiça Eleitoral, enquanto órgão constitucionalmente previsto para organizar eleições, apenas viabilizar a realização do referendo. Assim que recebeu um ofício da Câmara Municipal sobre a lei que altera a bandeira de Belo Horizonte, o Tribunal iniciou os procedimentos necessários para realizar a consulta popular.

No dia 9 de abril, a Corte Eleitoral aprovou o pedido da Câmara Municipal para a realização do referendo. No dia 1º de julho, a Corte aprovou a Resolução TRE-MG 1.281/2024, com as regras para o referendo.

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