Na noite desta quarta-feira (23), o TRE-MG abriu o congresso Democracia e justiça: garantias e transformações, que está sendo realizado em comemoração aos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG). O evento acontece no auditório do TRE, em Belo Horizonte, e segue até sexta-feira, 25 de abril.

Na solenidade de abertura, foram feitas homenagens a duas pessoas que marcaram a história da Escola Judiciária Eleitoral mineira: o desembargador Paulo Tamburini, primeiro diretor-executivo da Escola; e Noriko Tsukamoto, servidora que atuou na coordenação da Escola por mais de 20 anos.

Ao agradecer a homenagem, o desembargador Paulo Tamburini falou da emoção de participar dessa comemoração. Destacou projetos como o Expresso da Cidadania, que no primeiro ano de atuação da EJEMG, em viagens por Minas Gerais, fez o alistamento eleitoral de mais de 17 mil jovens de 16 e 17 anos. E a parametrização de eleições para treinamento e inclusão dos indígenas das aldeias Maxakali no processo eleitoral, que recebeu diversos prêmios durante sua segunda gestão à frente da Escola.

Paulo Tamburini também ressaltou a importância das escolas judiciárias para a disseminação de conhecimentos: “O custo da ignorância é infinitamente maior que aquele do investimento no conhecimento e na formação de pessoas, seres humanos e profissionais”.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, que também exerce a função de superintendente da Escola, destacou a competência da Escola Judiciária Eleitoral mineira na capacitação de servidores e magistrados. E em ações de cidadania que estimulam o conhecimento e a discussão de temas relevantes na formação do eleitorado, candidatos e partidos. O presidente também falou sobre a importância do congresso: “Estamos aqui reunidos para que possamos realçar vozes, ideias e a construção de uma melhor compreensão da legislação eleitoral, que possibilita a plenitude do exercício da escolha dos governantes pelos eleitores”.

Para encerrar a solenidade, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, que presidiu o TRE-MG de junho de 2019 a junho de 2020, proferiu a palestra “Reminiscências de um antigo juiz eleitoral”, em que falou sobre momentos marcantes da Justiça Eleitoral dos quais ele participou. Entre eles, as eleições gerais de 2018, quando começou a onda de fake news envolvendo a Justiça Eleitoral. Para o desembargador, “O combate às notícias falsas deve ser feito com a educação da população. Povo instruído e bem informado não acredita em fake news”.

A solenidade de abertura do congresso contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza; os integrantes da Corte Eleitoral mineira; juízes e desembargadores que já ocuparam o cargo de diretor-executivo da EJEMG; representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

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Programação

Nesta quinta-feira (24), o congresso terá quatro painéis:

1) Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos;

2) Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática;

3) Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral;

4) Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos.

Na sexta-feira (25), a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira marcará o encerramento do evento.

Confira a programação completa do Congresso.

O evento está sendo transmitido ao vivo no canal do TRE-MG no Youtube.

O congresso Democracia e justiça: garantias e transformações tem o apoio da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e do SicoobJus-MP.

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