O Congresso “Democracia e justiça: garantias e transformações”, que será realizado em comemoração aos 20 anos da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, terá transmissão integral pelo canal do TRE no Youtube. O evento acontece de 23 a 25 de abril, no auditório do TRE em Belo Horizonte.

O evento é aberto à participação de juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes e profissionais do Direito, além de pessoas interessadas nos temas que serão debatidos. Para assistir aos debates, qualquer pessoa pode acessar o canal do TRE no Youtube.

Caso a interessada ou interessado queira obter certificado de participação, deverá fazer a inscrição, que é gratuita, até o dia do início do evento, na plataforma EaD da Escola Judiciária. Para obter o certificado, é necessária a frequência mínima de 75% do conteúdo apresentado.

A solenidade de abertura do congresso está marcada para as 19h do dia 23/04, quarta-feira. Na quinta-feira (24), haverá quatro painéis:

1. Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos;
2. Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática;
3. Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral;
4. Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos.

No encerramento do evento, na sexta-feira (25), acontecerá a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Conheça a programação completa do Congresso.

O congresso "Democracia e justiça" tem o apoio do SicoobJus-MP e da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis).

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