Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realizou a cerimônia de posse dos dois novos juízes membros substitutos da Corte Eleitoral, classe Juiz de Direito: Jair Francisco dos Santos (à esquerda na foto) e Mauro Ferreira (à direita). Os novos integrantes, indicados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atuarão no biênio 2025/2027.

Jair Francisco ingressa no lugar de Antônio Leite Pádua, que foi empossado como juiz titular do TRE-MG em agosto de 2024. Mauro Ferreira ocupa a vaga de Henrique Osvaldo Pinto Marinho, cujo primeiro biênio encerrou-se em 24/01/2025.

O desembargador Ramom Tácio de Oliveira, presidente do TRE, saudou os novos integrantes, destacando que irão contribuir muito com a Justiça Eleitoral mineira, especialmente em razão da larga experiência de ambos na magistratura. Disse, mais, que encontrarão uma instituição que se caracteriza por ser um espaço de respeito ao outro, que busca resolver os conflitos e que preserva o espírito da democracia e de equipe, com a diversidade de saber dos seus membros.

O juiz Jair Francisco dos Santos, em seu pronunciamento, destacou a experiência já vivenciada na Justiça Eleitoral. Ele conduziu eleições em Araçuaí em 2008 e, em Belo Horizonte, no ano de 2024, pleitos com realidades não só geográficas e econômicas distintas, mas especialmente em razão de toda a evolução tecnológica hoje existente. Afirmou, ainda, o compromisso de cumprir os deveres decorrentes do cargo, julgando com imparcialidade e responsabilidade os processos de que participar.

Mauro Ferreira disse que assume o cargo com muita honra e imensa responsabilidade. E que a função representa “não apenas um desafio profissional, mas também o compromisso com a justiça, a democracia e a sociedade mineira”. Ressaltou que, em sua atuação na Corte Eleitoral, pretende desempenhar as suas funções com ética, independência e equilíbrio, sempre pautado pelos princípios constitucionais e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

Perfil dos novos integrantes

Jair Francisco dos Santos é natural de Belo Horizonte. Graduado em Direito pela PUC Minas em 1998, com pós-graduação em Direito Internacional dos Conflitos Armados, pela Escola Superior de Defesa. Ingressou na magistratura mineira em 2005, passando pelas comarcas de Paracatu, São Gotardo, Araçuaí e Patrocínio. Atualmente, exerce a judicatura no Juizado Especial Criminal de BH. Foi juiz eleitoral em Araçuaí e Belo Horizonte, onde exerceu a direção do Foro Eleitoral de BH de 2022 a 2024. Antes da magistratura, foi detetive da Polícia Civil de Minas Gerais e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal.

Mauro Ferreira nasceu em Almenara (MG) e é bacharel em Direito pela UFMG. Foi defensor público por cinco anos e ingressou na magistratura no ano de 2003, tendo passado pelas comarcas de Serro, Pirapora, Ibirité e Ribeirão das Neves. Atualmente, é juiz titular da 8ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Belo Horizonte e integra a Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral na capital mineira.

Composição

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais é composta por sete membros titulares e igual número de substitutos. Dois desembargadores e dois juízes de direito são provenientes do TJMG, um juiz oriundo da Justiça Federal e dois são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. Os integrantes atuam por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.

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