A partir do dia 21 de janeiro de 2025, a Corte Eleitoral mineira retoma o julgamento dos processos de sua competência. No mês de janeiro, as sessões híbridas ocorrerão nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30, sempre às 16h. E as sessões por meio eletrônico ocorrerão nos períodos de 24 a 29 de janeiro e de 31 de janeiro a 5 de fevereiro.

O calendário e as pautas de julgamentos estão disponíveis para consulta no site do TRE-MG.

Os julgamentos, assim como a contagem dos prazos processuais, foram suspensos de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, conforme previsto no art. 72 do Regimento Interno do Tribunal.

Ao longo de 2024, a Corte Eleitoral realizou 128 sessões de julgamento, sendo 91 na modalidade híbrida e 37 por meio eletrônico. Foram julgados 2.596 processos judiciários e 46 administrativos. Foram proferidas 1.650 decisões monocráticas e ocorreram 1.420 deliberações em sessão, totalizando 3.070 decisões.

Sessão híbrida

As sessões da Corte são realizadas de forma híbrida e têm transmissão ao vivo pelo canal do TRE no Youtube. Nessa modalidade de sessão, advogadas e advogados podem fazer sustentação oral presencial ou por videoconferência. Em ambos os casos, é necessária a inscrição prévia, com o preenchimento do formulário disponível no site do TRE, referente à sessão desejada, junto ao processo de interesse. Para a participação virtual, é necessário um computador ou celular com acesso à internet, câmera e microfone. 

Para facilitar o acompanhamento das sessões de julgamento pelos interessados, é indicado o  acesso ao YouTube pelo site do TRE-MG, por meio da página Painel Eletrônico. A ferramenta indica a ordem dos processos a serem julgados, assim como o processo que se encontra em julgamento no momento do acesso. 

Sessão por meio eletrônico

As sessões por meio eletrônico ocorrem em períodos determinados. Nessa modalidade, todas as manifestações de partes, advogados e integrantes da Corte acontecem dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Geralmente, as sessões por meio eletrônico são semanais, com início às sextas-feiras e prazo de seis dias para os integrantes da Corte examinarem a matéria e manifestarem seus votos. Ao final do período, os votos são computados e a decisão é publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Ao longo de 2025, a Corte Eleitoral deverá se dedicar ao julgamento de processos remanescentes das Eleições Municipais de 2024, tais como recursos de cassação do registro ou mandato dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e recursos em prestação de contas de campanha dos candidatos não eleitos em 2024. Também serão julgadas as contas anuais de partidos políticos e recursos em processos oriundos das zonas eleitorais, entre outros.

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