Para comemorar os 20 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, o TRE-MG realizará o congresso Democracia e justiça: garantias e transformações, de 23 a 25 de abril. O congresso acontecerá no auditório do Tribunal, em Belo Horizonte.

A inscrição é gratuita e pode ser feita na página do Congresso, no site do TRE-MG. O congresso é aberto à participação de juízes, desembargadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes e profissionais do Direito, além de pessoas interessadas nos temas que serão debatidos.

Veja os temas dos painéis:

• Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos;
• Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática;
• Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral;
• Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos.

Entre os palestrantes e debatedores, estão a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo; o ministro do STJ José Afrânio Vilela; o desembargador Rogério Medeiros, ex-presidente do TRE-MG; as procuradoras da República Nathália Mariel e Raquel Branquinho; o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes; desembargadores, juízes e professores universitários.

No encerramento do congresso, no dia 25 de abril, haverá uma apresentação sobre o projeto FOFO - Formação de Formadores em Ações de Cidadania. E a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Confira a programação completa do congresso.

Escola Judiciária

A Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais foi criada em 13 de dezembro de 2004, por meio da Resolução TREMG n° 666/2004, durante a gestão do desembargador presidente Kelsen do Prado Carneiro. A EJE-MG é responsável pela capacitação de servidoras, servidores, juízas e juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. E pela realização de ações de cidadania que estimulem o conhecimento, a reflexão e a discussão de temas eleitorais relevantes à formação do eleitorado, de partidos políticos e de candidatas e candidatos em potencial.

O patrono da Escola é o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, integrante da Corte do TSE que destacou-se como precursor da necessidade de preparação e formação do pessoal da Justiça Eleitoral. Ele também coordenou os estudos que levaram à criação da Escola Judiciária do TSE em agosto de 2002.

Saiba mais sobre a atuação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.

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