JUSTIFICATIVA ELEITORAL

Distribuição dos formulários de justificativa eleitoral:
Terminal Rodoviário de Belo Horizonte
Quinta-feira -  25/10, de 8h às 20h
Sexta-feira – 26/10, de 8h às 22h
Sábado – 27/10, de 8h às 20h
Domingo – 28/10, de 8h às 17h.

DIA 23/10 – terça-feira

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Código Eleitoral, art. 236, caput).

DIA 25/10 – quinta-feira

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.

DIA 26/10 – sexta-feira

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.  

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral no segundo turno.

Último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.   
 
DIA 27/10 - sábado

A Comissão de Votação Paralela sorteia, às 9h, na sala de sessões do TRE-MG uma urna eletrônica de cada município onde haverá segundo turno de eleições. Servidores buscarão as quatro urnas sorteadas nas cidades de Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. Fiscais de partidos políticos podem acompanhar todas as etapas. As urnas eletrônicas serão auditadas por meio de votação paralela no dia 28 de outubro de 2012, no mesmo horário da eleição oficial do 2º turno. Os procedimentos, a cargo de servidores da Justiça Eleitoral e fiscalizados por representantes de partidos políticos, auditores do TSE e pelo Ministério Público, serão acompanhados pela Maciel Auditores & Consultores Associados S.A., contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral.vários fiscais de partidos, de entidades civis e da empresa de auditoria externa, UHY Moreira Auditores, contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre  8 h e 22 h.  

Último dia, até as 22h, para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. 
   
DIA 28/10 – Dia da Eleição

7 horas

Em Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba têm início os procedimentos da eleição, tais como a montagem das seções, instalação das urnas eletrônicas e a emissão da "Zerézima", procedimento público através do qual a Justiça Eleitoral faz constatar a cidadãos presentes ao local (fiscais de partido, candidatos) que não há nenhum voto previamente computado no equipamento.

8 horas

Início da votação oficial

Em Belo Horizonte, início da votação paralela, na Av. Prudente de Morais 280/1º andar, bairro Cidade Jardim.

A Corte Eleitoral abre a Sessão Permanente, que perdura até o final da votação (local: Sala de Sessões do TRE-MG – Av. Prudente de Morais, 100 – Cidade Jardim)

8 às 17 horas

Eleitores das quatro cidades onde ocorrerá segundo turno, que estiverem fora do domicílio eleitoral, deverão apresentar a justificativa, pessoalmente, no dia do 2º turno da eleição – 28 de outubro.

Em Belo Horizonte, será instalado um Posto de Recebimento de Justificativa Eleitoral no Terminal Rodoviário, para facilitar a justificativa dos eleitores que se encontram fora de seu domicílio eleitoral. No local, serão instaladas urnas eletrônicas, impressoras e terminais de computador com o recebimento de justificativas eleitorais, contendo as informações básicas de todo o eleitorado nacional, facilitando a consulta do número de inscrição de eleitores que não estão portando o seu título eleitoral.

No Aeroporto Internacional de Confins também será montado um posto de recebimento de justificativa para os eleitores com domicílio eleitoral nas cidades onde ocorre o segundo turno.

Funcionamento do Disque-Eleitor – (31) 3291-0004 (para todo o Estado) e/ou 148. 

Apresentação, na central de divulgação, dos dados de defeitos e substituições de urnas eletrônicas.

17 horas

Encerramento da votação.

Após as 17 horas

Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

Apuração simbólica da primeira urna - A primeira urna referente ao segundo turno será apurada na seção 221, da 92ª Zona Eleitoral, de Contagem, que funciona na Escola Estadual Helena Guerra, à Rua Madre Marguerita Fontana Resa , 271, Eldorado. Essa seção tem 291 eleitores aptos a votar. A apuração será feita logo após o encerramento da votação, com a presença do desembargador Antonio Carlos Cruvinel, presidente do TRE-MG.