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Conteúdos da(s) categoria(s) "acrescenta"

8 resultado(s) encontrado(s)

TRE-MG Portaria PRE nº 345, de 27 de outubro de 2022

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 168, de 20 de junho de 2022, da Presidência, que "Estabelece o valor do benefício alimentação a ser concedido aos mesários convocados para as Eleições Gerais de 2022 e define os beneficiários do pagamento, na Justiça Eleitoral de Minas Gerais".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-345-de-27-de-outubro-de-2022

TRE-MG Portaria DG 151/2023, de 06/07/2023

Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º, altera o Anexo da Portaria nº 133, de 26 de setembro de 2022, da Diretoria-Geral, e concede novo prazo para a conclusão dos trabalhos de adequação das atividades aos procedimentos e prazos estabelecidos pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que “Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ─ eSocial e dá outras providências”.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-151-2023-de-06-07-2023

TRE-MG Portaria PRE nº 55, de 27 de fevereiro de 2023

Dá nova redação ao caput e acrescenta os incisos I a III ao art. 5º da Portaria n° 366, de 21 de novembro de 2022, da Presidência, que "Estabelece o calendário de feriados e os dias de suspensão de expediente, para o ano de 2023, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-55-de-27-de-fevereiro-de-2023

TRE-MG Portaria PRE nº 340, de 27 de outubro de 2022

Acrescenta a alínea "f" ao inciso I e as alíneas "j" e "k" ao inciso II do art. 2º da Portaria nº 319, de 29 de setembro de 2022, da Presidência, que "Institui a Comissão Avaliadora das Eleições 2022 no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-340-de-27-de-outubro-de-2022

TRE-MG Portaria PRE nº 266, de 15 de agosto de 2022

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 225, de 13 de julho de 2022, da Presidência, que "Designa servidores para prestarem suporte jurídico aos Juízes Auxiliares designados para a apreciação das reclamações e das representações, e dos pedidos de direito de resposta e para outras atribuições, nas Eleições Gerais de 2022"

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-266-de-15-de-agosto-de-2022

TRE-MG Portaria PRE nº 229, de 18 de julho de 2022

Acrescenta o inciso IX ao art. 1º da Portaria nº 225, de 13 de julho de 2022, da Presidência, que "Designa servidores para prestarem suporte jurídico aos Juízes Auxiliares designados para a apreciação das reclamações e das representações, e dos pedidos de direito de resposta e para outras atribuições, nas Eleições Gerais de 2022".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-229-de-18-de-julho-de-2022

TRE-MG Resolução nº 1245 de 17 de abril de 2023

Acrescenta o art. 3°-A à Resolução TRE-MG n° 1.197, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Programa Apoio Virtual Eleitoral AVE , em caráter experimental, e estabelece regras para o seu funcionamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2023-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1245-de-17-de-abril-de-2023

TRE-MG Resolução nº 1251 de 14 de junho de 2023

Acrescenta o § 5° ao art. 1º e o § 4° ao art. 5º, altera o Anexo I e acrescenta os Anexos XI e XII à Resolução TRE-MG n° 1.243, de 30 de março de 2023, que "Dispõe sobre o empréstimo de urnas eletrônicas para as Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares no Estado de Minas Gerais.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos-2023-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1251-de-14-de-junho-de-2023

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