Conteúdos da(s) categoria(s) "Eleições (2024)"

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TRE-MG Portaria Conjunta 24/2024, de 08/11/2024

Suspende os plantões aos sábados, domingos e feriados, a partir do dia 11 de novembro de 2024, com exceção do dia 16 de novembro de 2024, nos cartórios eleitorais dos municípios em que houve 2º turno e nas unidades da Secretaria do Tribunal elencadas no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta n° 13, de 19 de julho de 2024.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-conjuntas-2024/tre-mg-portaria-conjunta-24-2024-de-08-11-2024

TRE-MG Portaria PRE nº 151/2024, de 16/07/2024

Designa os Juízes Suplentes aos quais serão distribuídos recursos eleitorais relativos aos processos de registros de candidatura nas eleições 2024 e eventuais ações originárias referentes à mesma matéria, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2024/tre-mg-portaria-pre-no-151-2024-de-16-07-2024