Eleições suplementares

Uma eleição suplementar acontece quando a Justiça Eleitoral toma uma das decisões abaixo em relação ao candidato mais votado para um cargo majoritário - prefeito, governador, senador e presidente da República:

  • indefere o registro de candidatura;
  • cassa o registro de candidatura ou diploma;
  • determina a perda de mandato.

Também pode haver eleição suplementar, para qualquer cargo, quando a Justiça Eleitoral decreta a nulidade de mais de 50% dos votos válidos de uma eleição, com base no artigo 224 do Código Eleitoral. Os motivos que geram a nulidade ou anulação dos votos estão previstos nos artigos 220, 221 e 22 do Código Eleitoral.

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Eleições suplementares de 2020

Eleições suplementares de 2016

Eleições suplementares de 2012

Eleições suplementares de 2008

Eleições suplementares de 2004



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