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A Comissão de Participação Feminina do TRE nasceu em 2020 e faz parte do Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina na Justiça Eleitoral de Minas Gerais.

Objetivos:

  • assegurar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no ambiente institucional;
  • propor políticas de valorização da mulher e desenvolver ações preventivas contra assédio, violência ou discriminação da mulher;
  • propor medidas que incentivem e assegurem a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.

Além disso, também são promovidas ações de educação e conscientização sobre o tema da igualdade de gênero.

Campanha "Democracia para Todas"

Campanha lançada com objetivo de combater a violência política de gênero e promover a participação feminina na política nas Eleições 2024 buscando a inclusão de todas as mulheres, mulheres negras, trans, com deficiência, de todas as faixas etárias e faixas de renda. A Campanha foi apresentada no dia 06 de março, durante reunião entre a presidência do TRE-MG e as deputadas da ALMG. O lançamento nas redes sociais e no site ocorreu em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Os materiais estão sendo compartilhados nas redes sociais do Tribunal.

Repositório de Mulheres Juristas

Em 2021, o CNJ determinou que os Tribunais criassem um repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas. O repositório do TRE de Minas foi construído a partir da adesão de servidoras e magistradas e está aberto para inscrições tanto de outras mulheres que integram ou venham a integrar o corpo de servidores do Tribunal, quanto para mulheres que atuem em outros órgãos públicos ou na sociedade civil.

Para participar, basta preencher o formulário.

Educação e independência financeira feminina

Em 2023, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Participação Feminina promoveu o curso “Meu Dinheiro, Meu Negócio” para as servidoras do Tribunal. Essa iniciativa faz parte do projeto Educação e Independência Financeira Feminina, tendo como objetivo despertar a compreensão sobre a importância da educação, independência e liberdade financeira da mulher para o desenvolvimento de habilidades relativas ao controle e administração das finanças.

Participação Feminina nos Espaços de Poder

O evento, realizado no auditório do TRE-MG em junho de 2023, foi conduzido pela jurista Patrícia Henriques, integrante da Corte Eleitoral. Participaram da discussão Salise Monteiro Sanchotene, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente do TRF-6; e a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, do Tribunal de Justiça.
As quatro citaram dados das áreas e instituições em que atuam, mostrando que as mulheres ainda ocupam percentuais muito pequenos em espaços e funções de poder.

Assista ao debate completo no youtube do TRE.

Reserva de percentual mínimo de vagas nas contratações de serviços terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e intrafamiliar

O TRE-MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE) assinaram um protocolo de intenções para o acolhimento e encaminhamento profissional de mulheres vítimas de violência doméstica.
O texto do documento prevê que, nas contratações de serviços terceirizados, o Tribunal reservará vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, atendida a qualificação profissional necessária.

Exposição Olhares sobre o Feminino

Ação comunicacional realizada em 2021, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, para promover reflexão acerca da importância da participação feminina no âmbito do TRE-MG e demais espaços de poder. Idealizada pela Comissão de Participação Feminina do TRE-MG, a ação contou com ilustrações feitas pelo servidor Arnaldo Pedrosa e com as locuções dos poemas realizadas pelas servidoras Ana Lúcia Bahia, Bethânia Andrade, Carina Bortolini, Carolina Franceschini, Grace Versiani, Juliana Costa, Maria Valéria Ferreira, Marinéia Almeida Marques, Renata Raphaele e Valéria Machado.

Assista ao vídeo da campanha.

Cine-Café Etarismo

O etarismo é um preconceito associado à idade, mais especificamente de pessoas mais jovens em relação a pessoas mais velhas. A publicitária e escritora Cris Guerra e a médica geriatra Cláudia Caciquinho participaram do debate, realizado em junho de 2021. A discussão se baseou no filme A Era do Gelo 4, que tem, entre os personagens, uma avó que é vista de forma preconceituosa. Ela é abandonada pela família, mas, no final, é quem acaba salvando todo o grupo de uma situação de perigo.

Assista ao vídeo do debate.

O Machismo do dia a dia

O machismo estrutural e suas consequências na sociedade foram tema de entrevista com Katryn Lum, antropóloga e Doutora em Estudos Sociais e Políticas pelo Instituto Universitário Europeu, em julho de 2021. As entrevistadoras foram a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, então diretora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais; e Bethânia Andrade, titular da Secretaria de Comunicação Social do TRE-MG.

Assista ao vídeo do evento.

Elegendo Mulheres: trajetória e desafios

O debate virtual, realizado em julho de 2021, teve o objetivo de dialogar sobre a participação feminina na esfera política. O evento contou com a participação das expositoras Lívia Borba, diretora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais; Débora Vicente, servidora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul; Iza Lourença, vereadora de Belo Horizonte; Ananda Winter, cientista política; e a mediadora Wendelaine Oliveira, servidora da 140ª Zona Eleitoral de Itaúna/MG.

Assista ao vídeo do evento.


90 anos do voto feminino

Um vídeo sobre os 90anos do voto feminino no Brasil foi lançado em março de 2022, encerrando as comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral. O vídeo foi produzido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Comissão Feminina do TRE, com o apoio da Seção de Memória Eleitoral (SMEMO). O material exalta a importância das mulheres que foram precursoras na política, como a professora Celina Guimarães Viana, reconhecida como a primeira mulher a se tornar eleitora da República brasileira, em 1927.

Os 90 anos do voto feminino também foram assunto de um evento em que a então diretora-executiva da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MG), juíza Lívia Borba, entrevistou as desembargadoras Áurea Maria Brasil Santos Perez e Juliana Campos Horta de Andrade, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Assista ao vídeo do evento.



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