Altera o artigo 2° da Portaria n° 98, de 18 de julho de 2022, da Diretoria-Geral, que "Institui comissão multidisciplinar com objetivo de propor alteração da Portaria nº 118 da Presidência, de 30 de agosto de 2010, que regulamenta a inclusão de beneficiários no Plano de Assistência Médico-Hospitalar mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e propor a regulamentação de matérias conexas", e concede novo prazo para conclusão dos trabalhos.
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2022/tre-mg-portaria-dg-134-2022-de-23-09-2022
Concede novo prazo para conclusão dos trabalhos afetos à comissão instituída pela Portaria nº 43, de 27 de fevereiro de 2023, da Diretoria-Geral, que "Institui comissão multidisciplinar com objetivo de propor alteração da Portaria nº 118, de 30 de agosto de 2010, da Presidência, que 'Regulamenta a inclusão de beneficiários no Plano de Assistência Médico-Hospitalar mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais', e de regulamentar outras matérias conexas.".
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-154-2023-de-07-07-2023
Institui Comitê nos termos do Acordo de Cooperação Técnica n° 017, de 14 de dezembro de 2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Fundação Educacional Lucas Machado ─FELUMA ─, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2024/tre-mg-portaria-dg-58-2024-de-26-04-2024
Altera o Anexo da Portaria nº 127, de 21 de setembro de 2022, da Diretoria-Geral, que "Institui Grupo de Trabalho responsável por desenvolver rotinas e procedimentos para maior eficiência dos processos de locação e de cessão de imóveis no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais."
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2022/tre-mg-portaria-dg-144-2022-de-21-10-2022
Prorroga o prazo de vigência e altera o Anexo da Portaria nº 54, de 31 de março de 2022, da Diretoria-Geral, que "Institui Grupo de Trabalho para propor a Política de Comunicação Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.".
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-090-2023-de-27-04-2023
Altera o Anexo da Portaria nº 54, de 31 de março de 2022, da Diretoria-Geral, que "Institui Grupo de Trabalho para propor a Política de Comunicação Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais."
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2022/tre-mg-portaria-dg-135-2022-de-23-09-2022
Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e sobre o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais que serão realizados no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, das Eleições de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos%202022-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1222-de-09-de-agosto-de-2022
Altera o Anexo, o caput do art. 3º e o art. 4º da Portaria nº 372, de 8 de outubro de 2021, da Presidência, que “Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para o período de 2021 a 2026.”.
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-390-de-26-de-dezembro-de-2023
Altera o art. 2º da Portaria nº 364, de 5 de outubro de 2021, da Presidência, que “Institui o Comitê Permanente de Gestão da Força de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-323-de-29-de-setembro-de-2022
Acrescenta a alínea "f" ao inciso I e as alíneas "j" e "k" ao inciso II do art. 2º da Portaria nº 319, de 29 de setembro de 2022, da Presidência, que "Institui a Comissão Avaliadora das Eleições 2022 no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".
https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portaria-pre-2022/tre-mg-portaria-pre-no-340-de-27-de-outubro-de-2022
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