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TRE-MG Portaria DG 033/2023, de 14/02/2023

Institui Grupo de Trabalho responsável pela promoção de estudos acerca da viabilidade, necessidade e conveniência de implementação, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de comitê para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, nos termos do art. 5º da Portaria CNJ nº 180, de 31 de maio de 2022, que "Institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua."

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-033-2023-de-14-02-2023

TRE-MG Portaria DG 65/2024, de 10/05/2024

Concede novo prazo para a conclusão dos trabalhos previstos na Portaria nº 127, de 21 de setembro de 2022, da Diretoria-Geral, que "Institui Grupo de Trabalho responsável por desenvolver rotinas e procedimentos para maior eficiência dos processos de locação e de cessão de imóveis no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2024/tre-mg-portaria-dg-65-2024-de-10-05-2024

TRE-MG Portaria DG 59/2024, de 26/04/2024

Institui o Grupo de Trabalho - GT - Inteligência Artificial responsável por apresentar proposta de regulamentação do uso de soluções de inteligência artificial e afins no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2024/tre-mg-portaria-dg-59-2024-de-26-04-2024

TRE-MG Portaria DG 016/2023, de 25/01/2023

Altera o Anexo da Portaria n° 008, de 16 de janeiro de 2023, da Diretoria-Geral, que "Institui a Comissão Multissetorial responsável por identificar novas possibilidades de contratação de serviços de assistência à saúde aos servidores e a seus respectivos dependentes no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais”.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-016-2023-de-25-01-2023

TRE-MG Portaria DG 008/2023, de 16/01/2023

Institui a Comissão Multissetorial responsável por identificar novas possibilidades de contratação de serviços de assistência à saúde aos servidores e a seus respectivos dependentes no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-dg-2023/tre-mg-portaria-dg-008-2023-de-16-01-2023

TRE-MG Resolução nº 1230 de 20 de setembro de 2022

Altera o § 1º do art. 1º e o Anexo da Resolução TRE-MG nº 1.222, de 9 de agosto de 2022, que "Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e sobre o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais que serão realizados no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, das Eleições de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/resolucoes-do-tre/arquivos%202022-resolucoes-tre-mg/tre-mg-resolucao-no-1230-de-20-de-setembro-de-2022