Conteúdos da(s) categoria(s) "execução"

8 resultado(s) encontrado(s)

TRE-MG Portaria PRE nº 027, de 09 de fevereiro de 2024

Altera o Anexo II da Portaria PRE nº 160, de 19 de abril de 2021, que "Dispõe sobre os responsáveis pela coordenação e execução das iniciativas e projetos necessários ao alcance das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao cumprimento de requisitos relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2024/tre-mg-portaria-pre-no-027-de-09-de-fevereiro-de-2024

TRE-MG Portaria PRE 160/2021, de 19/04/2021

Dispõe sobre os responsáveis pela coordenação e execução das iniciativas e projetos necessários ao alcance das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e ao cumprimento de requisitos relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2021/tre-mg-portaria-pre-160-2021-de-19-04-2021-1

TRE-MG Portaria PRE nº 131, de 11 de maio de 2023

Altera o Anexo II da Portaria PRE nº 160, de 19 de abril de 2021, que "Dispõe sobre os responsáveis pela coordenação e execução das iniciativas e projetos necessários ao alcance das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ - e ao cumprimento de requisitos relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2023/tre-mg-portaria-pre-no-131-de-11-de-maio-de-2023

TRE-MG Portaria PRE nº 005/2025, de 17/01/2025

Altera o Anexo II da Portaria PRE nº 160, de 19 de abril de 2021, que "Dispõe sobre os responsáveis pela coordenação e execução das iniciativas e projetos necessários ao alcance das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e ao cumprimento de requisitos relativos ao Prêmio CNJ de Qualidade.".

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-pre-2025/tre-mg-portaria-pre-no-005-de-17-de-janeiro-de-2025

TRE-MG Instrução Normativa DG nº 01/2025, de 10/01/2025

Estabelece procedimentos para a execução dos contratos de manutenção, adequação e adaptação prediais no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 13, de 26 de novembro de 2014, da Diretoria-Geral.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/instrucoes-normativas/instrucoes-normativas-2025/tre-mg-instrucao-normativa-dg-no-01-2025-de-10-01-2025

TRE-MG Portaria CRE 25/2024, de 24/05/2024

Designa servidores para a execução das movimentações automatizadas por meio do sistema Janus, no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

https://www.tre-mg.jus.br/legislacao/portarias/arquivos-portarias-cre-2024/tre-mg-portaria-cre-25-2024-de-24-05-2024