1º DIA - 23/04/2025

17h30 - Credenciamento

18h - Mesa de Abertura Comemorativa (Homenagem à história da EJE-MG)
          Vídeo da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia

19h - Palestra de abertura com o Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima

20h - Coquetel

2º DIA - 24/04/2025

08h30 - Credenciamento

09h - Painel 1: Tutela penal da democracia e a solução consensual dos conflitos

Presidente da Mesa: Des. Júlio Lorens - Vice-Presidente e Corregedor TRE-MG

Palestrante: Dr. José Jairo Gomes - Procurador Regional Eleitoral

Fomentador: Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes - Professor

Fomentadora: Dra. Nathalia Mariel - Procuradora da República

10h30 - Intervalo

11h - Painel 2: Liberdade de escolha e novas tecnologias: os desafios impostos à esfera pública democrática

Presidente da Mesa: Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga - Desembargador substituto TRE-MG

Palestrante: Ministro José Afrânio Vilela - STJ

Fomentador: Doutor Márcio Luís de Oliveira - Professor UFMG

Fomentadora: Desembargadora Lílian Maciel Santos - TJ-MG

12h30 - Almoço - por adesão

14h30 - Painel 3: Democracia para quem? Participação e diversidade no processo eleitoral

Presidente da Mesa: Desembargadora Mônica Sifuentes – TRF6

Palestrante: Ministra Vera Lucia Santana Araújo - TSE

Fomentadora: Doutora Raquel Branquinho - Procuradora da República

Fomentadora: Doutora Rita Gomes do Nascimento (Rita Potiguara) – Diretora da Flacso Brasil

16h - Intervalo

16h30 - Painel 4: Eleições e devido processo legal: desafios contemporâneos

Presidente de Mesa: Desembargador Saulo Versiani Penna - 2º Vice-Presidente TJ-MG

Palestrante: Doutor Rosemiro Pereira Leal - Professor

Fomentador Doutor Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Membro da Corte do TRE-MG

Fomentador Desembargador José Laurindo de Souza Netto - TJ-PR

18h - Encerramento

Palestrante: Desembargador Edgard Fernando Barbosa - TJ-PR

3º DIA - 25/04/2025

08h30 - Credenciamento

09h - Apresentação de boa prática: Formação de Formadores em Ações de Cidadania - TRE-MG

10h30 - Entrega da Medalha Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e homenagens

11h30 - Encerramento