José Altivo Brandão Teixeira

José Altivo Brandão Teixeira - ex-presidente do TRE-MG
8/2/2012 - 8/7/2012

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Magistrado e professor, nasceu em Ubá, MG, em 23 de julho de 1943, tendo como pais Raymundo Brandão Teixeira e Maria Luzia Brandão Teixeira.

É Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo se diplomado em 1969. Possui pós-graduação em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG (1969) e Mestrado em Direito Administrativo (2002).

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 17/9/2001, foi Juiz de Direito nas comarcas de Porteirinha, Conceição do Mato Dentro, Lavras e Belo Horizonte (8ª Vara Cível). Atuou, também, como Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais no período de 1991 a 2001. No dia 9 de julho de 2010 tomou posse como Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral, cargo que ocupou até 8 de fevereiro de 2012. Exerceu a presidência do TRE-MG de 8 de fevereiro de 2012 a 8 de julho do mesmo ano.

Foi professor de Noções Usuais de Direito e Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio – Porteirinha (1977), professor de Prática Forense na Faculdade de Direito de Varginha (1980-1981) e professor de Direito Processual Civil na PUC-MG (1985-1988).

Antes de ingressar na magistratura, foi agricultor em Ubá (1961-1962), funcionário do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais (1962-1971), assistente jurídico da Texaco Brasil (1971-1976), além de advogar em Belo Horizonte no período de 1969/1976. Possui vários trabalhos jurídicos publicados.

Recebeu a “Medalha Santos Dumont – Grau Prata” (Governo do Estado de MG – 1999), a “Medalha da Inconfidência” (Governo do Estado de MG - 2000), a “Medalha Des. Hélio Costa – Comarca de Lavras (2003)” e o título de Cidadão Honorário dos municípios de Porteirinha e de Lavras.

 

Fonte:

  • JOSÉ Altivo Brandão Teixeira. Tribunal de Justiça de MG. Disponível em: <http://ftp.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/curriculum/brandaoteixeira.html>. Acesso em 06 de maio de 2013.