<< Voltar

Magistrado e professor, nasceu em Pará de Minas, MG, em 31 de março de 1945. Filho de José Xavier de Melo e Luzia de Almeida Melo.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1968. Possui Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1986) com a tese “A restauração e o controle político do Poder Legislativo”

Ingressou na Magistratura mineira em 1998 como Desembargador. Foi Juiz membro do TRE-MG (classe dos juristas) de 1991 a 1993, Juiz membro do Tribunal de Alçada do estado de Minas Gerais entre 1993 e 1998, Diretor da AMAGIS para assuntos legislativos (1993/1997) e Diretor da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, de 1994 a 1997. Exerceu, ainda, o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entre 1987 e 1989. Em 5 de janeiro de 2008, tomou posse como Vice-Presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral. Exerceu a presidência do TRE mineiro de 4 de julho de 2008 a 8 de fevereiro de 2010. Desde 29 de junho de 2012 ocupa o cargo de 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de MG.

Foi professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Sete Lagoas entre 1970 e 1975, professor do Curso de Direito da Empresa na PUC Minas em 1977 e professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas em 1991.

Atuou como advogado com atuação forense entre 1969-1993 e consultor jurídico do grupo financeiro BMG. Possui vários trabalhos jurídicos publicados. Dentre os livros publicados, destacam-se “Direito Constitucional do Brasil” (editora Del Rey); “Direito Constitucional Brasileiro” (editora Del Rey; e “Reformas: administrativa, previdenciária, do Judiciário” (editora Del Rey).

Recebeu a Medalha “Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais” (ALMG – 1983 e 1987); a Medalha “Ordem do Mérito Funcional “ (ALMG – 1989); o “Diploma de Mérito Constituinte” (ALMG – 1989); a “Medalha de Honra da Inconfidência Mineira por Méritos Cívicos” (Governo do Estado de MG – 1992); a “Medalha da Ordem do Mérito Funcional – Grau Especial” (ALMG – 1994); o “Colar do Mérito Judiciário” (TJMG – 1998); a “Medalha Santos Dumont – Grau Bronze” (Governo do Estado de MG – 2001); a “Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek” (Governo do Estado de MG – 2002); a “Medalha Santos Dumont – Grau Ouro” (Governo do estado de Minas Gerais – 2003); a “Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II” (Corpo de Bombeiros Militar de MG – 2004); a “Medalha da Inconfidência – grau Medalha de Honra” (Governo do estado de MG – 2008); a “Medalha Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” (2009); o “Colar do Mérito da Corte de Contas” (Tribunal de Contas do estado de MG – 2009); e o Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte (2009).

Fonte:

• JOSÉ Tarcízio de Almeida Melo. Tribunal de Justiça de MG. Disponível em: <http://www.tjmg.gov.br/institucional/desembargadores/curriculum/almeidamelo.html> . Acesso em 02 de maio de 2013.