Nascido no Rio de Janeiro, em 1954, Benedito Gonçalves é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2019 e 2023, período em que exerceu, no TSE, o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1978,  especializou-se, em 1997, em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília, tornando-se Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, em 1998.

Tendo sido papiloscopista e Delegado da Polícia Federal entre 1977 e 1988, iniciou sua a carreira na Magistratura como juiz federal, em 1988, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Retornando posteriormente ao Rio de Janeiro, foi promovido, em 1998, a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cargo que exerceu até ser indicado para o Superior Tribunal de Justiça, em 2008.

No STJ, liderou iniciativas de combate ao racismo e propôs soluções em busca da igualdade racial. Em ato inédito naquele tribunal, ele coordenou o evento Comunidade Negra e a Justiça no Brasil, que reuniu ministros da Corte e representantes do movimento negro em um diálogo sobre temas como racismo e cotas em universidades.

Em 2021, o Benedito Gonçalves presidiu a Comissão de Juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo. O trabalho da comissão contribuiu para que o Senado aprovasse o projeto-de-lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável.

Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, é tutor credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM/STJ) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF/TJMG).

Coautor  do livro “Cartografia da Justiça no Brasil”, o magistrado é o idealizador do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali”, classificado entre as dez iniciativas selecionadas pelo Observatório da Inovação no Setor Público da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo o único projeto do Brasil a integrar a seleção daquele organismo internacional na categoria “Novos métodos para preservar identidades e robustecer a equidade”.

Desenvolvido em parceria com diversos órgãos, dentre eles o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública, o projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxacali”, consiste em um “mutirão de Justiça” itinerante nas comunidades indígenas.

Contando com o apoio de tradutores, os indígenas participam das audiências judiciais nas próprias aldeias, ocasião em que também podem participar de eleições simuladas e reuniões colaborativas, que fortalecem o protagonismo indígena. Em 2023, por meio do projeto, as aldeias receberam 256 carteiras de identidade e 81 títulos de eleitor.

Através desse projeto, indicado como exemplo de inovação, o Juiz Matheus Moura Matias Miranda se destacou como um “homem à frente de seu tempo”, sendo seu mérito assim reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais com a “Medalha de Mérito Eleitoral – Desembargador Vaz de Mello”.

Natural de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha é Ministra do Supremo Tribunal Federal e, em 2012, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, tendo comandado as Eleições Municipais daquele ano, afirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com os valores democráticos, a transparência, a confiabilidade e a segurança do processo eleitoral.

Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É uma jurista renomada e também professora.

Entre 1983 e 2006 foi Procuradora do Estado de Minas Gerais, exercendo o cargo de Procuradora-Geral do Estado entre 2001e 2002.

Indicada ao cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006, tornou-se a segunda mulher a ocupar esse posto, sendo a primeira a ministra Ellen Gracie Northfleet.

Em 2008 tomou posse como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e no mesmo ano foi nomeada para o cargo de Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 2009 tornou-se Ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, exercendo a presidência do TSE nos anos de 2012 e 2013.  Presidiu também o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça entre 2016 e 2018.  Em 2020 foi novamente eleita para o cargo de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tornando-se efetiva em agosto de 2022.

Autora de diversas obras jurídicas, entre elas, “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade.”

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entregou a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello à Polícia Civil de Minas Gerais, representada pelo delegado-geral da instituição, Joaquim Francisco Neto e Silva. A homenagem foi concedida em agradecimento à longa parceria da Polícia Civil com a Justiça Eleitoral mineira para garantir a segurança na realização de eleições no estado.

Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual.

O delegado-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, disse que a homenagem coroa a parceria entre Polícia Civil e o TRE-MG, e lembrou que a instituição atua, a cada pleito, com objetivo de garantir a segurança dos eleitores, candidatos e colaboradores da Justiça Eleitoral, para assegurar o amplo exercício do direito constitucional de cidadania. “Por fim, quero ressaltar, em nome da PCMG, nosso sincero agradecimento e o orgulho de estarmos entre os homenageados ao longo da história desta comenda. Continuem contando com a nossa instituição”, registrou o delegado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e presidente do TSE, com a entrega simbólica da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello. A insígnia foi concedida em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes esforços empreendidos pelo homenageado a serviço da Justiça Eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, a solenidade foi realizada de forma virtual.

O agraciado, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a homenagem e dedicou a “toda a família da Justiça Eleitoral, não apenas os desembargadores e juízes, mas também aos valorosos servidores, extensivo aos mesários, sobretudo os voluntários“

O então presidente do TRE-MG, desembargador Pedro Bernardes, entrega a Medalha do Mérito Eleitoral ao então comandante-geral da PMMG, Coronel Giovanne Gomes da Silva, e ressalta a importância da parceria entre a Polícia Militar de Minas Gerais e a Justiça eleitoral, “sem a qual não seria possível garantir o pleno acesso ao voto dos cidadãos”.

Em seu discurso de agradecimento, o coronel Giovanne da Silva ressaltou que a Instituição, que completou recentemente 244 anos, conta com 40 mil policiais na ativa e 36 mil na reserva, atuando nos 853 municípios mineiros e em 200 distritos, 24 horas por dia. Segundo ele, a Polícia Militar faz parte da Justiça Eleitoral, “justiça essa tão importante para o estado democrático de direito.”

Presidente do TSE entre fevereiro de 2018 e agosto de 2019, o ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) de 1997 a 2001. É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), que já está em vigor. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é professor titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, dentre outros cargos e qualificações. Tem quase 30 livros jurídicos publicados.

Natural do Serro (MG), Assusete Magalhães foi a primeira mulher a ser titular da Corte Eleitoral mineira, entre 1991 e 1993, quando representou a Justiça Federal no Tribunal.

Assusete Magalhães foi também diretora do Foro da Seccional de Minas Gerais da Justiça Federal (1991/93), juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entre 1993 e 2012, integrante do TRE-DF (2002-2004), corregedora-geral da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região (2004-2006) e, em abril de 2006, assumiu a Presidência do TRF-1 para o biênio 2006-2008. Em agosto de 2012, foi empossada como ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Iniciou sua carreira na Magistratura como Juiz de Direito da Comarca de Dom Joaquim (1966), função que exerceu também nas Comarcas de Minas Novas (1967-1970), São Sebastião do paraíso (1970-1973) e Muriaé (1974-1977).

Em 1977, foi promovido para a Comarca de Belo Horizonte, passando a atuar na 11ª Vara Cível e, posteriormente, foi removido para a ª Vara da Fazenda Pública (1977-1981). Paralelamente, foi Juiz titular da 37ª-B Zona Eleitoral de Belo Horizonte (1977-1979) e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral-MG (1979-1981).

Promovido, por merecimento, ao Tribunal de Alçada (1981-1987), em seguida foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça (1987). Exerceu a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais de 03/06/96 a 22/08/96, a Presidência do TRE no período de 23 de agosto de1996 a29 de abril de 1998 e, posteriormente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1978/1981. Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2014. Corregedor Nacional de Justiça (para o biênio 2016-2018).

Corregedor-Geral Eleitoral, de 2/9/2014 a 1º/10/2015. Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015. Ministro substituto do TSE, de 14/5/2013 a 30/9/2013.

Servidora do quadro do TRE-MG, ingressou na Justiça Eleitoral em novembro de 1999, tendo atuado na 39ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, entre novembro de 1999 e maio de 2002; na 242ª Zona Eleitoral de Sabinópolis, no período de maio de 2002 a março de 2003, e na 121ª Zona Eleitoral de Guanhães, entre março de 2003 e novembro de 2004. Foi transferida para a 101ª Zona Eleitoral de Diamantina em novembro de 2004, lá permanecendo até a presente data, tendo atuado também como coordenadora da Região Eleitoral Jequitinhonha entre março de 2011 e julho de 2012. Exerce, desde julho de 2012, a chefia do Cartório Eleitoral de Diamantina.

Nágila foi a primeira servidora na ativa e atuando no interior do Estado a receber a condecoração. Sua atuação junto aos cartórios eleitorais foi reconhecida pelo TRE-MG por seu exemplar sentimento de humanidade, destacado empenho e comprometimento com os colegas e com os eleitores nos trabalhos de organização das eleições na Zona Eleitoral com maior número de municípios – nove ao todo – destaque que foi tomado como referência representativa das Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais

Servidor do quadro do TRE-MG; atuou em quase todos os setores do Tribunal.

Diretor-Geral do TRE-MG por duas gestões. Entre 1992 a 1994 e 2002 a 2006.

Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral entre 1994 e 1996.

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – Jurista.

Promoveu grande desenvolvimento patrimonial da Justiça Eleitoral em Minas Gerais, incluindo a aquisição e adaptação do Centro de Apoio e a construção do Centro de Treinamento; a descentralização dos cartórios eleitorais da Capital e a aquisição e reforma da atual sede do TRE em Belo Horizonte.

Participou do início das incursões da Justiça Eleitoral Brasileira na África, com a presença da equipe de servidores do TRE-MG em Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, entre 2003 e 2006.

Primeiro Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cargo exercido entre 8 de janeiro de 1932 a 14 de fevereiro de 1933, ocasião em que se aposentou.

Magistrado, promotor e advogado. Nomeado desembargador em 1923.

Por vários períodos ocupou a Vice-Presidência do Tribunal da Relação.

Responsável pela organização inicial da Justiça Eleitoral em Minas Gerais e do primeiro Cadastro de Eleitores do Estado.

Aprovada no segundo concurso do TRE-MG, realizado em 1951.

Primeira mulher a ser agraciada com a Medalha de Mérito Eleitoral “Desembargador Vaz de Mello”.

Assessorou o Ministro Sálvio de Figueiredo junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Após sua aposentadoria, dedicou-se à Advocacia Eleitoral.

Membro da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil.

ntegrou o TRE-MG, como Juiz Federal, entre 1984 e 1986.

Membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2010.

Foi Procurador da República em Minas Gerais.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, como Jurista, por dois biênios, entre 2004 e 2009.

Por várias vezes, em 2009, presidiu interinamente as Sessões do Tribunal por ser o decano do Colegiado.

Advogado, professor e autor de vários livros, dentre eles “Minhas Memórias do Cárcere e do Exílio”.

Perseguido pelo Regime Militar, viveu como exilado político no Chile entre 1966 e 1970.

Servidor aposentado do TRE-MG após 29 anos de serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Diretor de Serviços da Secretaria do TRE-MG entre 1962 e 1967.

Presidente da Comissão de Construção do Palácio Edmundo Lins – antiga Sede do TRE-MG, na década de 1960.

Diretor-Geral do TRE-MG entre 1976 e 1980.

Advogado eleitoral dos mais notáveis.

Contribuiu para a formação de vários servidores do TRE-MG na área do Direito Eleitoral.

Terceiro servidor do TRE-MG após sua reinstalação, em 1945.

Ajudou a formar o Cadastro de Eleitores de Minas Gerais.

Atuou na fiscalização da propaganda eleitoral e assessorou vários presidentes do TRE-MG com seu profundo conhecimento do Direito Eleitoral.

Diretor-Geral do TRE-MG por duas gestões. Entre 1959 a 1962 e 1975 a 1976.

Advogado, escritor e poeta, é autor de vários livros técnicos e literários.

Responsável pela estruturação da área de Informática da Justiça Eleitoral em Minas Gerais.

Contribuiu para a elaboração do atual modelo da urna eletrônica (a partir do protótipo apresentado por ele, em 1995, em parceria com a IBM, foi desenvolvida a urna eletrônica brasileira).

Em 1974, ao lado do então juiz federal Carlos Velloso, realizou a primeira experiência, em Minas, com o uso de computadores para a totalização dos resultados de eleição.

Diretor-Geral do TRE-MG entre 1985 e 1986.

Secretário de Informática do TSE e do TRE-MG.

Integrante da “Comissão de Notáveis”, junto ao TSE, para a inclusão, no projeto de reforma eleitoral, de propostas ligadas à informatização das eleições.

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral entre 2002 e 2003.

Criador do Projeto “Eleitor do Futuro”.

Patrono da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, instituída em 2005.

Instituiu a Escola Nacional de formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Instituiu a Escola Judicial Des. Edésio Fernandes – do TJMG.

Co-fundador da Faculdade de Direito Milton Campos.

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - Jurista.

Presidente da Comissão Apuradora do TRE-DF nas Eleições de 1989 e 1990.

Juiz-Auxiliar nas Eleições de 1998.

Relator das Instruções das Eleições Municipais de 2004.

Coordenador do ENADE – Encontro Nacional de Avaliação das Eleições em 2004.

Servidor concursado do TRE-MG, ao qual se dedicou por 40 anos.

Diretor de Divisão do TRE-MG entre 1962 e 1994.

Participou da “Comissão de Notáveis”, cuja missão era propor um projeto de reforma eleitoral.

Apoiou a criação, em 1992, da Assessoria de Imprensa do TRE-MG.

Autor de vários livros e artigos, dentre outros temas, sobre Comunicação e Direito Eleitoral.

Redator dos jornais “Tribuna de Minas” (BH), “Diário de Minas” (BH), “O Diário” (BH), Folha do Povo (Itaúna), “Hoje em Dia” (BH) e “O Tempo” (BH).

Fundador do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais, foi Professor de Ética da Comunicação na FAFICH/UFMG.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1993 e 1994.

Ativista do Movimento Estudantil nas décadas de 1950 e 1960.

Primeiro vice-presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes (1959/1960).

Atendendo ao apelo de uma adolescente, abriu a possibilidade de voto aos jovens que completam 16 anos até a data da eleição. Criou a Rede Nacional da Justiça Eleitoral – base que permitiu a implementação do voto eletrônico no Brasil. Através dessa rede foi possível transmitir, para alguns centros regionais, as apurações das seções eleitorais.

Decano dos advogados eleitorais que atuavam no TRE-MG àquela época.

Professor, ex-deputado estadual por seis legislaturas, entre 1951 e 1983, e advogado eleitoral desde a década de 1940.

Autor do livro “Eleições Municipais 1996”.

Patrono da Medalha

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre maio e setembro de 1988.

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 1992 e 1994.

Patrono da Medalha de Mérito Eleitoral.

Exemplo para as novas gerações de juízes e desembargadores por sua extremada dedicação à Magistratura.