A Sessão de Reinstalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aconteceu ao meio-dia do dia 14 de junho de 1945, na Rua Bernardo Guimarães, em uma antiga residência de estilo eclético. A sala de jantar, adaptada para os trabalhos da Corte Eleitoral, foi o cenário histórico dessa primeira reunião do Tribunal Eleitoral após sua extinção, em 10 de novembro de 1937, quando então teve início o período ditatorial do Estado Novo.

Para lembrar essa importante data, a Seção de Memória Eleitoral lançará a nova edição do PONTO DA MEMÓRIA nessa data, tendo por objeto de exposição o registro original da primeira Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a partir de sua reinstalação, em 1945.

Naquela ocasião, sob a Presidência do Desembargador Leovigildo Leal da Paixão, reuniram-se o Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira Júnior; os juízes Arnaldo Orlando Teixeira de Moura e José Alcides Pereira; o Jurista Jair Lins; o Procurador Regional Eleitoral Eduardo de Menezes Filho e o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Augusto Gomes Freire de Andrade para deliberar sobre a nova divisão eleitoral do Estado de Minas Gerais, dentre outras primeiras providências para as eleições gerais, que, por deliberação federal, deveriam ser realizadas em 2 de dezembro de 1945, ou seja, num prazo de menos de seis meses.

Na Presidência até o dia 7 de fevereiro de 1948, o Desembargador Leal da Paixão esteve à frente de três pleitos eleitorais, sendo o primeiro, em 2 de dezembro de 1945, para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual; o segundo, em 19 de janeiro de 1947, para os cargos de Governador, Vice-Governador e Deputado Constituinte; e o terceiro, em 23 de novembro de 1947, para os cargos de Vereador e Prefeito. Vale lembrar que, nessa data, Belo Horizonte elegeu seu prefeito pela primeira vez após 50 anos de fundação.

Seção de Memória Eleitoral

12 de junho de 2024