2023

Instrução Normativa DG 12/2023, de 15/12/2023 - Dá nova redação ao § 2° e acrescenta o § 3° ao art. 3° da Instrução Normativa n° 9, de 30 de agosto de 2023, da Diretoria-Geral, que "Estabelece diretrizes para aplicação da Portaria n° 276, de 23 de agosto de 2023, da Presidência, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de atendimento ao público, as  modalidades de trabalho, o horário especial, o registro da frequência e o serviço extraordinário na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências.'".

Instrução Normativa DG 11/2023, de 13/11/2023 - Altera o art. 2º e o art. 17 da Instrução Normativa n° 005, de 25 de março de 2022, da Diretoria-Geral, que “Define procedimentos para solicitação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.”.

Instrução Normativa DG 10/2023, de 20/09/2023 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 09/2023, de 30/08/2023 - Estabelece diretrizes para aplicação da Portaria n° 276, de 23 de agosto de 2023, da Presidência, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho, o horário de atendimento ao público, as modalidades de trabalho, o horário especial, o registro da frequência e o serviço extraordinário na Justiça Eleitoral de Minas Gerais, e dá outras providências.". (Alterada pela IN DG nº 12/2023)

Instrução Normativa DG 08/2023, de 04/08/2023 - Regulamenta a reavaliação médica periódica dos servidores aposentados por incapacidade permanente para o trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 07/2023, de 21/07/2023 - Altera o inciso II do caput do art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 4º e o § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 005, de 25 de março de 2022, da Diretoria-Geral, que "Define procedimentos para solicitação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.".

Instrução Normativa DG 06/2023, de 12/07/2023 - Regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa n° 2, de 5 de maio de 2011, da Diretoria-Geral, e demais alterações posteriores.

Instrução Normativa DG 04/2023, de 28/06/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 6, de 1º de abril de 2022, da Diretoria-Geral, que "Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais".

Instrução Normativa DG 03/2023, de 20/06/2023 - Estabelece diretrizes para o uso, o controle e a prestação de contas referentes ao serviço de telefonia fixa contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 5, de 21 de outubro de 2011, da Diretoria-Geral.

Instrução Normativa DG 02/2023, de 14/02/2023 - Altera a Instrução Normativa n° 004, de 21 de agosto de 2018, da Diretoria-Geral, que "Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga a Instrução Normativa n° 003, de 17 de março de 2010.".

Instrução Normativa DG 01/2023, de 14/02/2023 - Altera a Instrução Normativa n° 005, de 25 de março de 2022, da Diretoria-Geral, que “Define procedimentos para solicitação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.”.

 

2022

Instrução Normativa DG 08/2022, de 21/10/2022 - Estabelece regras de acordo de serviço para o assessoramento técnico-normativo no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 07/2022, de 12/07/2022 - Estabelece regras para a criação, numeração e expedição de correspondências oficiais no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 06/2022, de 01/04/2022 - Regulamenta o uso dos serviços de telefonia móvel celular no âmbito no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. (Alterada pela IN 04/2023)

Instrução Normativa DG 05/2022, de 25/03/2022 - Define procedimentos para solicitação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. (Alterada pelas INs ns. 01/2023, 07/2023 e 11/2023)

Instrução Normativa DG 04/2022, de 16/03/2022 - Revoga a Instrução Normativa n° 9 , de 9 de junho de 2010, e a Instrução Normativa n° 2 , de 27 de dezembro de 2017.

Instrução Normativa DG 03/2022, de 17/02/2022 - Dispõe sobre as providências para a economia de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 02/2022, de 22/03/2022 - (Revogada pela IN 05/2022) Define procedimentos para solicitação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

 

2021

Instrução Normativa DG 04/2021, de 16/12/2021 - Estabelece procedimentos para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI – no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 03/2021, de 18/05/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de abril de 2021, da Diretoria-Geral, que dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga o Comunicado SGA nº 5, de 8 de agosto de 2017.

Instrução Normativa DG 02/2021, de 12/05/2021 - Estabelece procedimentos para a realização da logística reversa de suprimentos de impressão no âmbito da Secretaria e cartórios eleitorais.

Instrução Normativa DG 01/2021, de 20/04/2021 - Dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. (Alterada pela Instrução Normativa DG nº 03/2021)

 

2020

Instrução Normativa DG 03/2020, de 20/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos de registro de união estável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Instrução Normativa DG 02/2020, de 20/03/2020 - Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências.

 

2019

Instrução Normativa DG 01/2019, de 18/12/2019 - (Revogada pela Instrução Normativa DG nº 07/2022) Estabelece procedimentos para a numeração e a tramitação de ofícios no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2018.

 

2018

Instrução Normativa DG 04/2018, de 21/08/2018 - Regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e revoga a Instrução Normativa nº 003, de 17 de março de 2010.

Instrução Normativa DG 03/2018, de 02/08/2018 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 007, de 7 de julho de 2014.

Instrução Normativa DG 02/2018, de 27/06/2018 - (Revogada pela Instrução Normativa DG 1/2019) Estabelece os procedimentos para a numeração e a tramitação de ofícios no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e revoga a Instrução Normativa nº 002, de 5 de março de 2015

Instrução Normativa DG 01/2018, de 18/01/2018 - Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 30 da Instrução Normativa nº 5, de 1º de junho de 2009, que “Estabelece procedimentos para a requisição, o suprimento e a movimentação de materiais permanentes e dá outras providências”.

 

2008

Instrução Normativa PRE nº 07/2008, de 1º/03/2008 - Dispõe sobre o desenvolvimento, nas carreiras, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos quadros de pessoal do TREMG. Alterada pela pela IN nº 04/2014.