Acesso por meio de certificado digital

Por se tratar de um sistema web, o PJe pode ser acessado de qualquer computador conectado à rede mundial de computadores, desde que cumpridos determinados pré-requisitos.

Recomenda-se para utilização correta do drive do token, a instalação e uso do PJe Office em um navegador comum na versão mais atual (Mozilla Firefox, Chrome) e também utilizar o modo de assinatura "Local”.

Para se cadastrar no PJe utilizando um certificado digital é necessário ter um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil e ter alguns programas instalados, a seguir relacionados.

É de responsabilidade do usuário a aquisição, por si ou pela instituição à qual está vinculado, do certificado digital – padrão ICP-Brasil, emitido por autoridade certificadora credenciada – e do respectivo dispositivo criptográfico portável. A certificação digital é disponibilizada por entidades certificadoras e adquirida por escolha do usuário.

É preciso instalar o token criptográfico para habilitar o funcionamento para a utilização do certificado. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.

O gerenciador do certificado digital é o programa responsável pela administração do certificado digital, para os tokens “Aladdin” e “SafeNet” o mais utilizado é o SafeSign. É através dele que o Windows (ou outro sistema operacional, como o IOS) gerencia sua leitora de cartão (ou token), acessando o seu certificado digital quando este for requisitado.

A cadeia de certificação também deve ser instalada no computador, pois a assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil.

O PJe é compatível com os principais sistemas operacionais atualmente existentes, inclusive os livres. Porém, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, o CNJ recomenda o uso do Windows nas versões a partir do Windows XP.

Por fim, a opção de popups deverá estar habilitada. Para ter certeza de que seu ambiente está adequadamente configurado, basta, na página inicial do sistema, clicar na opção “Pré-requisitos”. Quando todos os itens estiverem verdes, seu acesso estará garantido. Havendo itens marcados em vermelho, você não conseguirá acessar o sistema ou terá limitações no uso.