Aquisições, Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Instrumentos que substituem o contrato
Instrumentos de cooperação/Convênio
Licitações/Planejamento das contratações/Dispensas e inexigibilidades/Dispensas eletrônicas
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Editais de licitação com os respectivos anexos
Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
Dispensa ou inexigibilidade de licitação
Dispensa de Licitação - Lei 13979/2020