Nas redes sociais do TRE-MG, você encontra informações oficiais e atualizadas sobre a Justiça Eleitoral e o processo eleitoral brasileiro.

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Os perfis oficiais do TRE-MG nas redes sociais ou plataformas de streaming foram criados com o objetivo de divulgar informações atualizadas e prestar serviços à população referentes ao processo eleitoral. Com o objetivo de cumprir sua missão – garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia –, o TRE-MG utiliza esses espaço para informar e fomentar a cidadania e a participação popular.

Conheça a seguir os termos de uso em nossos perfis oficiais:

1. Primeiramente, sempre se certifique de que você está acessando um perfil oficial! Em algumas plataformas, o nome do perfil aparece junto a um selo de verificação.

2. Os perfis oficiais do TRE-MG nas redes sociais são abertos a comentários de qualquer pessoa, desde que respeitadas as regras aqui previstas. Cabe ao usuário zelar pela manutenção de um ambiente de convivência democrático, saudável e respeitoso.

No YouTube, as transmissões de Sessões da Corte Eleitoral têm os comentários e chat ao vivo desativados, porque somente os advogados das partes, em casos específicos previstos no Regimento Interno do TRE , podem se manifestar durante os julgamentos. Para isso, precisam fazer inscrição para sustentação oral.

3. Qualquer pessoa é livre para comentar e compartilhar as postagens das páginas, devendo ser observadas as regras de convivência estabelecidas.

4. A administração, a publicação e a remoção de conteúdos, bem como a moderação de comentários, são de responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (CCS/TRE-MG).

5. Serão excluídos comentários considerados abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, com expressões de baixo calão, difamatórios, discriminatórios ou ofensivos, contrários aos princípios constitucionais, bem como aqueles com indícios (ou características) de spam (comentários iguais em diversas postagens), uso recorrente de hashtags, correntes, publicações em nome de terceiros, propagandístico, comercial ou publicitário, fora de contexto, que contenham links suspeitos ou que divulguem informações ilegítimas, pessoais ou protegidas por sigilo legal.

6. Sem prejuízo de outras medidas, comentários que violem os termos aqui descritos serão sumariamente removidos. O usuário, por sua vez, será advertido ou bloqueado/banido e ficará impedido de acessar e comentar as páginas do TRE-MG nas redes sociais em que está presente, independentemente de consulta, ciência, alerta ou aviso prévio ou posterior.

7. Sem prejuízo das regras apresentadas anteriormente, o usuário é responsável por:

7.1. qualquer manifestação por ele realizada;
7.2. pela segurança e pelo uso de sua própria conta;
7.3. pelo cumprimento das regras dos serviços de terceiros, inclusive das plataformas.

8. É proibido o anonimato. Todos os comentários deverão ter a autoria identificada. Para tanto, o usuário deverá utilizar suas contas pessoais nas redes já mencionadas, submetendo-se, assim, às políticas de privacidade das respectivas plataformas.

9. Os questionamentos enviados via comentários e/ou mensagens diretas serão respondidos no prazo de até 48 horas úteis.

10. O TRE-MG possui canais específicos para cada tipo de demanda do cidadão. Portanto, o usuário deverá evitar o uso das páginas para o envio de demandas relativas a:

10.1. Imprensa: o espaço não deve ser utilizado para solicitações de jornalistas ou veículos de imprensa. Qualquer demanda desse tipo deve ser encaminhada ao endereço eletrônico jornalismo@tre-mg.jus.br .
10.2. Ouvidoria: para registrar ou formalizar solicitações de informações e esclarecimentos institucionais, consultas, questionamentos, reclamações, críticas, elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-MG .

11. Ao acessar as páginas oficiais do TRE-MG nas redes sociais, o usuário estará tacitamente de acordo com as regras de uso e privacidade aqui descritas e também com as que forem aplicadas pelos fornecedores dos serviços, conforme disposto nos respectivos aplicativos e formulários de cadastro.

12. No exercício de suas atribuições, o TRE-MG reserva a si o direito de fazer uso ou não das informações e imagens obtidas por meio dos comentários ou das enquetes publicadas em suas páginas.