Licitações, dispensas e inexigibilidades - 2025

Licitações Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90019/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90019/2025 e Termo de Referência

Aquisição de cartuchos de toners

11/04/2025 14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90018/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90018/2025 e Termo de Referência

Registro de preços para futuras aquisições de materiais de expediente

02/04/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90017/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90017/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de placas de comunicação visual

01/04/2025

14

Esclarecimento

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90016/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90016/2025 e Termo de Referência

Prestação de serviços sob demanda de: 

- filmagem e fotografia (descrição completa no edital)

02/04/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares 

Estimativa do PE 90015/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90015/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de higienização e limpeza

31/03/2025

14h

Impugnação e resposta

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90014/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90014 e Termo de Referência NOVO

Prestação do serviço de Estoquistas (Almoxarifes) e de Auxiliares de Movimentação de Carga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

30/04/2025

NOVA DATA

14h

Esclarecimento

Esclarecimento 2

Aviso

Aviso de Suspensão

Aviso de Reabertura

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90013/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90013/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de copa e cozinha

24/03/2025 14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90012/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90012/2025 e Termo de Referência

Prestação do serviço de portaria para o imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das 269ª e 270ª ZZEE de Teófilo Otoni

25/03/2025

14h

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90011/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90011/2025 e Termo de Referência

Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), local e longa distância estadual, sob regime de empreitada por preço unitário, para operaciionalização do tridígito 148, com fornecimento de 03 (três) troncos digitais E1 de 30 (trinta) canais cada através de acesso de 2Mbps, sinalização CAS/R2D, com dupla abordagem para o circuito de voz (redundância) e de uma faixa DDR de 100 (cem) números.

24/03/2025

14h

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimentos 3 e 4

Esclarecimento 5

Aviso

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90010/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90010/2025 e Termo de Referência

Contratação de empresa para publicação de avisos em jornal de grande circulação nacional ou de grande circulação em Minas Gerais

20/02/2025 14h

Esclarecimento

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90009/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90009/2025 e Termo de Referência

Implantação do sistema de vigilância eletrônica, com instalação dos equipamentos, fornecidos por COMODATO, e prestação de serviços de monitoramento diário, manutenções corretivas, sempre que necessárias, de todos os equipamentos componentes do sistema, nos imóveis ocupados pelos Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais

03/02/2025

14h

Avisos

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

Esclarecimento 5

Esclarecimento 6

Esclarecimento 7

Esclarecimento 8

Razões Recursais 1

Razões Recursais 2

Contrarrazões 1

Contrarrazões 2

Contrarrazões 3

Decisão Pregoeira

Decisão Diretoria Geral

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90008/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90008/2025 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra

29/01/2025

14h

Esclarecimento Clique aqui

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90007/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90007/2025 e Termo de Referência

Serviços de coleta de resíduos sólidos especiais do Grupo "D"

27/01/2025 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90006/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90006/2025 e Termo de Referência

Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos

24/01/2025 14h

Impugnação e resposta

Impugnação e resposta 2

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90005/2025 

Edital do Pregão Eletrônico 90005/2025, Termo de Referência e Anexo VI

Prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado central, aparelhos split hi-wall , ar condicionado de janela e  demais equipamentos.  

23/01/2025 14h

Impugnação

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90004/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90004/2025 e Termo de Referência

Registro de Preços para a prestação dos serviços de audiodescrição  na modalidade pós-gravada. 

20/01/2025 14h

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90003/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90003/2025 e Termo de Referência

Prestação dos serviços de conservação das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

17/01/2025

14h

Avisos

Anexo I do Termo de Referência

Anexo II do Termo de Referência

Anexo III do Termo de Referência

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Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa do PE 90002/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90002/2025 e Termo de Referência

Aquisição de displays, formato A4 e fitas adesivas dupla-face para utilização como identificação dos setores

15/01/2025

14h

Estudos Técnicos  Preliminares

Estimativa do PE 90001/2025

Edital do Pregão Eletrônico 90001/2025 e Termo de Referência

Anexos

Prestação de serviços de manutenção e de adequação prediais, sempre que necessários, por medição, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral de Minas Gerais

09/01/2025

14h

Aviso

Esclarecimento

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O conteúdo desta página apresenta informações de atos de reconhecimento e ratificação de dispensas e inexigibilidades de licitação

  Serviços de desinsetização 122ªZE Guapé Termo de Referência
Serviços de desinsetização 150ªZE João Monlevade Termo de Referência
Recarga botijão de gás 185ªZE Montes Claros Termo de Referência
Serviços de limpeza de caixa d'água 173ªZE Matias Barbosa Termo de Referência
Aquisição de lâmpadas 300ªZE de Cachoeira de Minas Termo de Referência
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 297ªZE Itapagipe Termo de Referência
Recarga botijão de gás 313ªZE Contagem Termo de Referência
Recarga botijão de gás 144ªZE Jacinto Termo de Referência
Recarga botijão de gás 329ªZE Bonfinópolis Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 132ªZE Itabira Termo de Referência
Fornecimento de matrizes off set - CTP

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares   

Serviços de dedetização 042ªZE Bicas Termo de Referência
Recarga botijão de gás 184ªZE Montes Claros Termo de Referência
Reforma de quadros com gravuras com colocação de novas molduras

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares    

Reprodução de pranchas de desenhos técnicos

 - Termo de Referência   

 - Estudos Técnicos Preliminares    

Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 43ªZE Boa Esperança Termo de Referência
Serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água 56ªZE Caeté Termo de Referência
Serviços de dedetização 275ªZE Ubá Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 018ªZE Arcos Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 168ªZE Manhumirim Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 192ªZE Nepomuceno Termo de Referência
Serviços de manutenção veículo 314ªZE Uberlândia Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 173ªZE Matias Barbosa Termo de Referência
Recarga de extintor de incêndio 139ªZE Itapecerica Termo de Referência


Dispensas eletrônicas Objeto Data/Hora Abertura Avisos/Esclarecimentos/ Impugnações Resultado

90001/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Confecção de quadros 24/04/2025 08h

Aviso de adiamento

90002/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de reprodução de pranchas de desenhos técnicos 14/01/2025 08h Dispensa fracassada

90003/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição de insumos para confecção de crachás 17/02/2025 08h Clique aqui

90004/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de coleta e transporte de resíduos do Setor de Saúde 25/02/2025 08h Clique aqui

90005/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de remoção de adesivos para o Cartório Eleitoral de Sabinópolis/MG 27/02/2025 08h

90006/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Aquisição e instalação de elemento filtrante para bebedouro em São Domingos do Prata/MG 28/02/2025 08h Clique aqui

90007/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Afixação de placa metálica para Itumirim/MG 11/03/2025 08h

90008/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Controle de vetores e pragas urbanas em São Domingos do Prata/MG 25/03/2025 08h Clique aqui

90009/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Recarga em 03 extintores de incêndio em Vespasiano/MG 1º/04/2025 08h

90010/2025

Autorização de despesa

Estudos Técnicos Preliminares

Estimativa

Serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixa d'água em Araçuaí/MG 04/04/2025 08h
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Em casos específicos, consulte o setor de interesse.
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