Preste atenção nas contas! É legal e pode ser fácil
O projeto "Preste atenção nas contas! É legal e pode ser fácil" foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do TRE-MG, em parceria com a SACEP/CEP/SEL, a 10ª ZE de Alpinópolis, a SCS e os tribunais eleitorais de Alagoas e Maranhão. O projeto atende aos requisitos do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade relacionados à acessibilidade e à inovação, com uso de linguagem simples. O projeto atende também a Meta 9/2024, do CNJ.
Serão produzidos materiais de orientação sobre as prestações de contas eleitorais nas Eleições de 2024 voltados para candidatas e candidatos, advogadas e advogados, contabilistas e partidos políticos. Os materiais levam em conta as datas do calendário eleitoral relacionadas às contas eleitorais e ao público interessado e contêm orientações, dicas, esclarecimentos e modelos de documentos.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma colaborativa com os Regionais de Alagoas e Maranhão.
Equipe
NOME |
UNIDADE |
Arnaldo Pedrosa Ribeiro de Barros |
servidor com lotação na Secretaria |
Beatriz Barbosa Ferreira |
servidora com lotação na Secretaria |
Cláudia Izidoro Sapi |
servidora com lotação em Zona Eleitoral |
Guilherme Flister Fernandino |
servidor com lotação na Secretaria |
Karina Marcos Bedran |
servidora com lotação na Secretaria |
Rafael Tiengo Corrêa |
servidor com lotação na Secretaria |
Renato Campolina de Toledo |
servidor com lotação na Secretaria |
Valéria Aparecida de Souza Machado |
coordenadora do Projeto |
Camila Trevisan do Prado Moreira |
servidora com lotação na Secretaria |
Edineide Sales |
TRE-MA |
Yuri Gonçalves |
TRE-AL |
SEI: 0006024-94.2024.6.13.8000
Responda à pesquisa e ajude na preparação dos conteúdos.
1º Card - Formulário de Pesquisa
2º Card - Linha do Tempo - Eleições 2024
3º Card - Vaquinha Virtual (resumo)
4º Card - Vaquinha Virtual (carrossel)
5º Card - Regularização de contas não prestadas (resumo)
6º Card - Regularização de contas não prestadas (carrossel)
7º Card - Envio de dados sobre recursos para financiamento de campanha
8º Card - Geração de despesas com campanha e instalação de comitês
9º Card - Limite de gastos de pessoal
10º Card - Limite de gastos de campanha
11º Card - Abertura de contas para recebimento de doações - pessoas físicas
12º Card - Abertura de conta bancária para campanha eleitoral - cartilha para os bancos
13º Card - Arrecadação de recursos
16º Card - Recursos de origem não identificada
18º Card - Gastos com combustíveis
19º Card - Impulsionamento de campanha
20º Card - Distribuição de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras e pardas
21º Card - Envio de prestação de contas parcial
23º Card - Fique de olho na procuração
24º Card - Prazo final para arrecadação de dinheiro para campanha
25º Card - Devolução de verbas não usadas no FEFC por quem disputou apenas o 1º Turno
26º Card - Arrecadação de recursos para o 2ºturno
27º Card - Fique em dia com a Justiça Eleitoral: preste atenção nas contas!
28º Card - Devolução de sobras de Campanha
29º Card - Doações e gastos realizados em favor de pessoas eleitas no 1º turno
30º Card - Fique em dia prestação de contas para quem concorreu ao 2º turno