Preste atenção nas contas! É legal e pode ser fácil

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O projeto "Preste atenção nas contas! É legal e pode ser fácil" foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), do TRE-MG, em parceria com a SACEP/CEP/SEL, a 10ª ZE de Alpinópolis, a SCS e os tribunais eleitorais de Alagoas e Maranhão. O projeto atende aos requisitos do Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade relacionados à acessibilidade e à inovação, com uso de linguagem simples. O projeto atende também a Meta 9/2024, do CNJ.

Serão produzidos materiais de orientação sobre as prestações de contas eleitorais nas Eleições de 2024 voltados para candidatas e candidatos, advogadas e advogados, contabilistas e partidos políticos. Os materiais levam em conta as datas do calendário eleitoral relacionadas às contas eleitorais e ao público interessado e contêm orientações, dicas, esclarecimentos e modelos de documentos.

Os trabalhos estão sendo desenvolvidos de forma colaborativa com os Regionais de Alagoas e Maranhão.

Equipe

NOME

UNIDADE

Arnaldo Pedrosa Ribeiro de Barros

servidor com lotação na Secretaria

Beatriz Barbosa Ferreira

servidora com lotação na Secretaria

Cláudia Izidoro Sapi

servidora com lotação em Zona Eleitoral

Guilherme Flister Fernandino

servidor com lotação na Secretaria

Karina Marcos Bedran

servidora com lotação na Secretaria

Rafael Tiengo Corrêa

servidor com lotação na Secretaria

Renato Campolina de Toledo

servidor com lotação na Secretaria

Valéria Aparecida de Souza Machado

coordenadora do Projeto

Camila Trevisan do Prado Moreira

servidora com lotação na Secretaria

Edineide Sales

TRE-MA

Yuri Gonçalves

TRE-AL

SEI: 0006024-94.2024.6.13.8000

Responda à pesquisa e ajude na preparação dos conteúdos.

1º Card - Formulário de Pesquisa

2º Card - Linha do Tempo - Eleições 2024

3º Card - Vaquinha Virtual (resumo)

4º Card - Vaquinha Virtual (carrossel)

5º Card - Regularização de contas não prestadas (resumo)

6º Card - Regularização de contas não prestadas (carrossel)

7º Card - Envio de dados sobre recursos para financiamento de campanha

8º Card - Geração de despesas com campanha e instalação de comitês

9º Card - Limite de gastos de pessoal

10º Card - Limite de gastos de campanha

11º Card - Abertura de contas para recebimento de doações -  pessoas físicas

12º Card - Abertura de conta bancária para campanha eleitoral - cartilha para os bancos

13º Card - Arrecadação de recursos

14º Card - Recibos eleitorais

15º Card - Fontes vedadas

16º Card - Recursos de origem não identificada

17º Card - Gasto Eleitoral

18º Card - Gastos com combustíveis 

19º Card - Impulsionamento de campanha

20º Card - Distribuição de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras e pardas

21º Card - Envio de prestação de contas parcial

22º Card - Recursos Públicos

23º Card - Fique de olho na procuração

24º Card - Prazo final para arrecadação de dinheiro para campanha

25º Card - Devolução de verbas não usadas no FEFC por quem disputou apenas o 1º Turno

26º Card - Arrecadação de recursos para o 2ºturno

27º Card - Fique em dia com a Justiça Eleitoral: preste atenção nas contas!

28º Card - Devolução de sobras de Campanha

29º Card - Doações e gastos realizados em favor de pessoas eleitas no 1º turno

30º Card - Fique em dia prestação de contas para quem concorreu ao 2º turno

31º Card - Sobras de campanha do 2º turno