Histórico:

Hoje vivemos em um mundo predominantemente digital. A Justiça Eleitoral por exemplo, além da urna eletrônica e do cadastramento biométrico, coloca à disposição da população diversos outros serviços, como a emissão de certidões pela internet e o título net.

No entanto, sabemos que nem todas as cidadãs e cidadãos que exercem o voto possuem condições materiais e/ou econômicas para o acesso digital facilitado, como aparelhos celulares, computadores, internet. Além disso, há que se considerar que muitas eleitoras e eleitores, mesmo que tenham acesso a algum recurso tecnológico, apresentam outros tipos de dificuldade deixando, por isso mesmo, de regularizar sua situação eleitoral e solicitar outros serviços.

O projeto desenvolvido no âmbito do laboratório de inovação do Tribunal, por meio da abordagem do design thinking, buscou atender a inclusão de digital de pessoas residentes em áreas remotas ou que enfrentam dificuldades de deslocamento (por questões de saúde, distância do cartório ou de ordem financeira) para acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

Tal projeto foi denominado “TRE Aqui: Conectar e Incluir” e foi publicado na Plataforma RenovaJud, no site do CNJ. Para mais informações, acesse aqui a página do projeto.

Objetivo:

O projeto "TRE Aqui: conectar e incluir" objetiva atender pessoas em situação de exclusão digital, quer por dificuldades de locomoção de ordem física (pessoas acamadas, deficientes, idosos etc.), quer por dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral por outras razões (residentes de zonas rurais ou locais remotos, impossibilidade de deslocamento ao cartório por questões econômicas, iletramento digital, entre outros).

Metodologia: projeto desenvolvido por meio da abordagem do design thinking, durante reuniões realizadas em maio de 2023, no TRE-MG.

Ferramentas:

Será utilizada a ferramenta TCS (Token de Conectividade Segura), solução desenvolvida pela STI em formato de pendrive que, conectado em qualquer computador, permite acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral de forma segura, a exemplo do Sistema ELO.

O Token pode ser utilizado nos próprios equipamentos (computadores) disponíveis em Escolas, Centros Comunitários ou outros prédios públicos ou particulares nos quais serão feitos os atendimentos, não necessitando levar computadores e mobiliários do cartório.

Também será necessário ter rede de internet ou wi-fi no local, além de as zonas eleitorais precisarem levar a impressora Samsung do cartório, para impressões diversas.

Os atendimentos se concentrarão em locais de difícil acesso (zonas rurais, comunidades ribeirinhas, distritos distantes da sede) e/ou locais onde se encontram pessoas sem possibilidade de deslocamento até o cartório (casas de repouso, asilo, APAE, etc).

O deslocamento do servidor até os locais selecionados ocorrerá por conta dos Cartórios, em parcerias locais para fornecimento de veículo, alimentação etc.

 Áreas envolvidas:

• Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS)
• Secretaria de Tecnologia da Informação
• Secretaria de Comunicação Social
• Zonas eleitorais:
  • 010ª Alpinópolis 
  • 073ª Carlos Chagas 
  • 177ª Minas Novas 
  • 190ª Nanuque 
  • 324ª Buritis 

 Período de execução:

• Abril a julho de 2023

Benefícios:

A iniciativa mostra-se inovadora porque permite que a Justiça Eleitoral, representada por apenas um servidor, chegue às populações em situação de exclusão digital, oferecendo serviços como emissão de título eleitoral, emissão de certidões e regularização da situação eleitoral como, por exemplo, alteração de nome, endereço, estado civil, quitação eleitoral por ausência às urnas, emissão de 2ª via do título, sem necessidade de deslocamento de equipamentos e mobiliário, viabilizando, ainda, grande economia para o Tribunal.